Ferramentas para tornar o direito inclusivo e acessível serão discutidas em Webinar

12 de junho de 2020 - 10:41 # # #

Fhilipe Augusto - Texto

Formal, tradicional e com um linguajar bem peculiar, a área jurídica muitas vezes é incompreendida por grande parte da população. Dentro do setor público essa realidade não é diferente. Contudo, o Governo do Ceará, através do seu Laboratório de Inovação e Dados (Íris), está iniciando um processo que busca reverter essa premissa. Pensando nisso, na próxima terça-feira (16), às 16h, o Íris promoverá mais uma edição do Webinar, dessa vez com o tema “Inovação jurídica: o direito é de todas(os)”. Os participantes discutirão sobre visual law, linguagem simples, experiências e desafios envolvendo a contratação de inovação e sobre como inovar para tornar o Direito mais acessível e inclusivo.

O encontro virtual contará com a participação de Ana Paula Holtz (designer e advogada), Gabriel Sampaio (coordenador da Conecta Direitos Humanos), Thales Luan Dias (coordenador do HUB MG), Camily Gomes (procuradora-geral Executiva do Ceará) e Mariana Zonari (gestora de Inovação Jurídica do Íris).

Segundo Mariana Zonari, o Ceará, por meio do Íris, já vem trabalhando na aceleração da transformação digital, uso de dados e de inovação dentro do setor público, e, no entendimento dos agentes institucionais do Estado, o Jurídico não poderia ficar de fora dessa pauta. “O processo de Governo Digital não pode excluir uma transformação jurídica, já que o Jurídico é uma base muito importante de um governo”, destacou a gestora de Inovação Jurídica.

Dentre as mudanças pensadas pelo Laboratório de Inovação e Dados está a simplificação da comunicação jurídica. “Uma pauta que vai ser levantada é como abolir o ‘juridiquês’ do setor público, entendendo que esse tipo de comunicação distancia o governo do cidadão. Falar com uma linguagem mais simples – e isso tem tudo a ver com o movimento que o Íris já vem fazendo em outros setores – promove inclusão, transparência, acessibilidade e, em última análise, um governo aberto”, acredita Mariana Zonari.

A pauta de inovação jurídica do Estado do Ceará será construída em cooperação com a Procuradoria Geral do Estado, que já possui iniciativas de transformação digital, simplificação de processos internos e modernização dos serviços públicos, tendo recebido, em 2014, o prêmio Innovare, como reconhecimento pelo trabalho humanizado realizado no processo de desapropriação em função das obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) de Fortaleza.

Para a gestora de Inovação Jurídica, que é advogada, é preciso ir de encontro ao que é aplicado na formação do profissional em direito. “A gente tem aula de redação jurídica, oratória para advogado, como se tivéssemos uma língua própria, separada do português. O Íris vai no movimento inverso, não existe uma língua só para o jurídico. Existe uma língua que é o português e que todo mundo precisa ser capaz de entender, especialmente o cidadão, pois o direito existe, em última análise, para proteger os interesses dele. Como é que a gente tem algo para proteger esses interesses e essas pessoas não conseguem entender? O ‘juridiquês’ complica tanto que prejudica o princípio básico da comunicação, que é entender e ser entendido”.

Mariana destaca que “ao tornar a comunicação mais efetiva, clara e transparente, nós estamos tornando as relações jurídicas cada vez mais seguras, pois estamos compreendendo e sendo compreendidos. Isso gera consenso e aceitação dos termos jurídicos com uma consciência muito mais real do que está sendo proposto”. O público que assistir ao Webinar da próxima terça-feira terá acesso aos métodos que o Íris propõe implementar.

Transformação digital

Mudar a maneira de pensar, agir e até mesmo gerar transformação dentro da esfera pública talvez seja igualmente desafiador e isso também está sendo levado em consideração dentro desse movimento, explicou Mariana Zonari. “Vamos falar bastante sobre como contratar inovação no setor público – experiências e desafios – pois é um setor que comumente não tem espaço para erro e a inovação pressupõe riscos”.

Para ela, a questão está em como aproximar esses dois mundos. “Como a gente promove uma simplificação dos serviços e mais transparência? Uso de tecnologia, metodologias ágeis e implantação de uma verdadeira cultura de inovação são necessários. Inovar no setor jurídico não é uma escolha, e sim algo urgente”, enfatizou Mariana.

Serviço

Webinar: Inovação jurídica: o direito é de todas(os)
Terça-feira, 16 de junho
Das 16h às 17h30
Inscrição: bit.ly/irisijur
Para participar, o link estará disponível em: linktr.ee/irislabgov