Pefoce e ONG auxiliam grávida em situação de vulnerabilidade social a encontrar a mãe
20 de novembro de 2020 - 17:02 #grávida em situação de vulnerabilidade #Pefoce #Vulnerabilidade Social
Sara Sousa - Ascom Pefoce - Texto e Fotos
Um reencontro muito esperado aconteceu entre mãe e filha após anos de afastamento entre as duas. O resgate do laço e do contato entre a filha, que está gestante, de aproximadamente dois meses, e a sua mãe, ocorreu na última semana, possibilitado pela parceria entre a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio das equipes do Laboratório de Identificação de Desconhecidos (LID) e o Centro Humanitário de Amparo à Maternidade (Chama), uma organização não governamental (ONG) que ampara mulheres gestantes e em situação de vulnerabilidade social.
O LID, pertencente à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce, teve uma importante participação no reencontro de Genaina Marques (32), e sua mãe, dona Rosa, que estavam há anos sem se ver. A equipe da Pefoce foi acionada, na semana passada, para tentar realizar a identificação papiloscópica (por meio das impressões digitais) da mulher, que estava no abrigo da ONG Chama. Genaina foi acolhida no abrigo após passar mal e ser atendida em um hospital, momento em que descobriu que o mal-estar se tratava de uma gravidez.
De acordo com Humberto Quezado, da equipe do LID, a Pefoce recebeu um ofício do abrigo pedindo ajuda para tentar identificar a mulher que, até então, não tinha certeza do próprio nome. O objetivo era localizar algum parente e emitir novos documentos para que ela voltasse a exercer a sua cidadania e ter acesso a serviços e assistência para ela e o bebê que está à caminho, bem como acompanhamento do Centro de Apoio Psicossocial (Caps).
Papiloscopia
Foram realizadas as coletas das impressões digitais de Genaina, que foram trazidas para a Pefoce e analisadas no banco de dados existente no sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System). A partir das digitais da mulher, o programa localizou um documento de identidade de Genaina Marques, emitido pela CIHPB, no ano de 2004, o que possibilitou o acesso a dados importantes dela.
Segundo a assistente social e coordenadora do Chama, Larissa Barros, Genaina acreditava se chamar “Janaina” e não sabia dizer o nome completo ou a data de nascimento. Ao chegar ao abrigo, a mulher também não informou nenhum endereço de residência, pois vivia há muitos anos em situação de rua e tinha perdido alguns vínculos familiares, entre eles, o contato com a mãe. Até que o serviço social do Hospital Distrital Gonzaga Mota, situado no bairro Barra do Ceará, que atendeu Genaina, sugeriu que a ONG buscasse o apoio da Pefoce.
Conforme Humberto Quezado, o caso foi tratado com máxima prioridade pela equipe do LID devido à situação gestacional da mulher e dos atendimentos necessários a ela e ao bebê. “Nesse caso, além de conseguir as informações biográficas dela – nome completo, filiação, um endereço – nós pegamos, principalmente, as informações do documento de origem dela. Com os dados da certidão de nascimento e o nome do cartório, é possível que ela tire a segunda via dos documentos pessoais e faça o Cadastro Único para tirar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer o pré-natal”, explica.
Resgate Social
Ainda de acordo com o servidor da Pefoce, é muito gratificante quando eles conseguem identificar uma pessoa e dar para ela uma oportunidade de retomar a vida. “É justamente esse o nosso propósito no LID, tentar, na medida do possível, identificar essas pessoas que estão sem a identidade formal, podendo ser alguém hospitalizado ou uma moça como essa que não tinha acesso ao SUS por não lembrar quem ela era, por não ter a total certeza de quem ela era. E nisso a gente pode ajudar através da Pefoce com o LID”, conclui.
Antes de conseguir a real identidade de Genaina com a ajuda do LID, a ONG tinha realizado algumas tentativas em locais nos quais a mulher chegou a mencionar. A equipe multidisciplinar do Chama tentou localizar cópias de documento em alguns equipamentos em que Genaina chegou a ser atendida, mas sem êxito. “A nossa esperança foi renovada com a Pefoce que, de pronto, nos atendeu, e, através do exame da papiloscopia, a gente conseguiu, realmente, descobrir quem de fato era ela, pois nem do próprio nome ela tinha certeza. Foi uma das cenas mais importantes que eu vi, uma pessoa dizer: ‘agora eu sei quem eu sou’, resgatar a identidade social de uma mulher também é o nosso objetivo”, conta a assistente social da Chama, Larissa Barros.
AFIS
A pesquisa no AFIS (Automated Fingerprint Identification System) localizou um perfil com o mesmo padrão das impressões digitais coletadas da mulher acolhida no abrigo. O sistema encontrou um documento de identidade emitido pela CIHPB que Genaina solicitou no ano de 2004. “Com os dados dela de 2004, a gente conseguiu o nome completo, nome do pai, nome da mãe e o endereço que ela tinha informado na época. Para uma investigação, qualquer endereço encontrado é muito útil, então pegamos todas essas informações biográficas e o documento de origem e repassamos para que a ONG realizasse o trabalho”, explicou Humberto Quezado.
LID
O Laboratório de Identificação de Desconhecidos (LID) faz parte da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce. As equipes do LID buscam identificar pessoas que dão entrada em hospitais e abrigos sem documentação. A identificação dessas pessoas ocorre por meio da análise papiloscópica (impressões digitais). A pessoa que se busca identificar tem as impressões digitais coletadas e estas são analisadas com apoio da base de dados existentes no AFIS (Automated Fingerprint Identification System). O atendimento do LID pode ser solicitado por hospitais públicos e abrigos através de ofício.
Chama
O Chama é uma instituição que acolhe e ampara gestantes no Ceará em situação de vulnerabilidade social: situação de rua, precariedade financeira, dependência química, transtorno psiquiátrico, conflito familiar/comunitário, vítima de violência doméstica (psicológica, patrimonial, física, sexual), manutenção da gestação em sigilo e atuam na entrega à adoção legalizada. Além de toda a assistência básica, vestuário, produtos de higiene, enxoval do bebê e alimentação nutricional, a gestante também tem consultas, exames, medicamentos, acompanhamentos psicossociais e assistência jurídica. Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita.
Ouça:
A ONG acionou a Pefoce depois de algumas tentativas frustradas de descobrir a origem de Genaína, como explica Larissa Barros, assistente social e coordenadora da ONG Chama.
Larissa Barros fala sobre o objetivo e área de atuação da ONG Chama.
Humberto Quezado, da equipe do LID, explica como foi feito o contato entre a ONG e o LID e comenta o processo de localização da documentação da Genaína.
O LID faz parte da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce.
Com a localização do antigo documento foi possível levantar filiação e endereço da época, visto que atualmente a mulher se encontrava em situação de rua.
Humberto Quezado fala sobre a importância do resultado da investigação do LID.