Sema celebra resultados positivos do I Encontro de Conselhos Gestores
3 de dezembro de 2020 - 13:29 #Conselho Gestor de UC #Encontro de Conselhos Gestores #encontro virtual #ICMBio #políticas públicas #Sema
Ascom Sema - Texto e Foto
“O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas” foi o tema discutido na manhã dessa quarta-feira (2/12), durante o I Encontro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Estaduais, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O evento virtual dirigido aos membros dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação (UCs) foi transmitido via plataforma Microsoft Teams, reuniu 100 participantes. O titular da SEMA, Artur Bruno, deu as boas vindas e agradeceu o trabalho das equipes gestoras das UCs. “Estamos avançando muito, graças ao trabalho de vocês e sobretudo, dos conselheiros, sempre tão atuantes, críticos e participativos, conferindo maior transparência à gestão pública”, disse.
A Analista Ambiental, Karina de Oliveira Teixeira, do ICMBio, proferiu palestra sobre “O Papel do Conselho de Unidade de Conservação na Política Ambiental”. Para a analista, a gestão das UCs deve ser “sempre” compartilhada. “Quando os conselheiros se envolvem, tudo se resolve”, afirmou. “O papel de um integrante do Conselho não é apenas representar o seu interesse ou o da sua comunidade, mas sim, de ser um interlocutor em todo o processo. Ele é um agente de mudança”, completou. O encontro, iniciativa da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/SEMA), foi mediado pela gestora, Tatianna Angelo, da Área de Proteção Ambiental (APA) Bica do Ipu.
O Promotor de Justiça da Comarca de Pacoti/Guaramiranga, João Pereira Filho, apresentou tema muito pertinente aos conselheiros: “A Importância da Participação Social nos Conselhos de Unidades de Conservação”. Segundo o palestrante, “é necessário aumentar o esforço para incluir o morador das localidades, no processo de gestão das UCs”. Ele também destacou a importância de os conselheiros “implementarem ações” para a questão do Plano de Manejo. “É urgente!”, ressaltou. “Aperreiem, é importante que a sociedade use o espaço do Ministério Público”, encerrou. O objetivo do I Encontro foi o de capacitar os conselheiros das UCs estaduais.
Conselho Gestor de UC
De acordo com o ICMBio, o Conselho “é um fórum de discussão, negociação e gestão da Unidade de Conservação e sua área de influência, para tratar de questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e políticas. Tem a atribuição de acompanhar a implementação da política ambiental, propor regras e normas, promover a gestão de conflitos, estabelecer pactos e compromissos na proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e do território”. É constituído formalmente e vinculado à estrutura de gestão da UC, proporcionando maior interação e participação da sociedade.