6.600 títulos de terra devem ser entregues em 2021
2 de março de 2021 - 11:50 #famílias do campo #idace #propriedade rural #regularização fundiária #títulos de terra
André Gurjão - Ascom SDA - Texto
André Gurjão, Tiago Stille, Marcos Studart e Erivelton Celedônio - Fotos
Na tarde dessa segunda-feira (1/3), o superintendente José Wilson Gonçalves, apresentou o balanço do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará em 2020. Segundo ele, o órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário emitiu 6.313 títulos de propriedade rural e realizou a entrega de 2.161 no ano passado. O balanço do Idace ainda dá conta que 7.183 imóveis rurais foram medidos e 4.661 foram cadastrados no período. Os números foram divulgados durante transmissão pelas redes sociais.
“Num ano de pandemia, onde prevaleceu o isolamento social, avançamos com inovação para realizarmos a Regularização Fundiária em nosso Estado”, assegurou o secretário de Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz. Segundo ele, algumas das parcerias firmadas pelo órgão do Governo do Ceará na execução da política pública foram: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as secretarias municipais de Agricultura e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Ceará (Fetraece).
“A pandemia afetou muito o serviço público, em especial o Idace que possui uma atuação direta com o campo”, reconheceu José Wilson Gonçalves. “Desde 2009, mais de 108 mil imóveis foram titulados e 124.622 famílias foram beneficiadas diretamente em 136 municípios cearenses. Nenhum outro estado brasileiro, ou mesmo da América Latina, avançou tanto na Regularização Fundiária como realizamos aqui no Estado do Ceará”, declarou o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará.
Outros números apresentados pelo superintendente dão conta que, em 2020, mesmo em home office, os técnicos do órgão aprovaram 12.611 cadastros de imóveis rurais e 6.395 cadastros se encontram pendentes. “Estão pendentes, mas quando formos a campo serão regularizados de forma bem mais facilitada”, justificou. Os números referentes ao trabalho executado em 63 municípios do Estado apontam ainda que 10.163 imóveis tiveram a análise gráfica concluída e 5.769 peças técnicas foram elaboradas.
“Fechamos o ano de 2020 antevendo que a pandemia nos daria uma trégua, o Ceará iniciaria a vacinação e conseguiríamos, aos poucos, retomar as rotinas de campo. Mesmo assim, estamos otimistas e conseguiremos emitir 6.600 títulos de domínio de terra, elaborar 9.288 geocadastros e atingir 79,5% da área rural georeferenciada do Estado”, anunciou. Além disso, o Idace prevê realizar a licitação para Regularização Fundiária de Cascavel e prestar 2.910 assessorias em áreas de assentamento e reassentamento.
Por fim, o superintendente antevê: a realização de 94 avaliações e vistorias de imóveis, a entrega de quatro imóveis rurais e a elaboração de 34 Cadastros Ambientais Rurais (CARs). A lista ainda inclui as conclusões do Convênio Dnocs No. 0001/2009, que trata da área da Barragem do Figueiredo; e projeto de Regularização Fundiária do Lago de Fronteiras e individualização em seis áreas de assentamento nos municípios de Itapipoca, Potiretama, Catunda, Choró, Canindé e Independência.
Outras realizações
Ainda quanto ao balanço de 2020, agora no setor do desenvolvimento de assentamentos e reassentamentos, o Idace validou em campo 23 CARs, beneficiando 370 famílias rurais; regularizou o quadro social de 46 assentamentos; e atendeu a 363 famílias com a emissão de documento para acesso a políticas públicas. Concluem o resultado do setor a realização de 30 vistorias e avaliações de imóveis rurais em 15 municípios cearenses para atender o Programa Nacional de Crédito Fundiário e Aquisição de área.
“Por meio da Lei Estadual 16.950/19, o Idace também adquiriu os imóveis do Curral do Meio, no município de Iracema; e da Fazenda Besouro, em Crateús”, relembrou o trabalho desenvolvido para 141 famílias atingidas pela construção da Barragem Figueiredo. “Também mediamos conflitos em 19 áreas do Estado, acompanhamos 355 famílias na área da Fazenda Uruanan”.
Concluindo, José Wilson Gonçalves citou a crescente demanda pela individualização de áreas adquiridas por processos de compra e venda e o início do processo de reconhecimento das demandas dos assentamentos Batalha, no município de Trairi; Santa Rita, em Aratuba; Tanques, em Itapipoca; e São Caetano, na cidade de Potiretama. “Neste sentido, o Idace dá credibilidade e autonomia a essas famílias e estimula a produção agrícola a partir do acesso às políticas públicas que investem diretamente nesses imóveis rurais”, finalizou.