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Sema reúne 150 gestores municipais em encontro virtual sobre Gerenciamento Costeiro

21 de maio de 2021 - 16:09 # # # # # #

Ascom Sema - Texto

Com a participação de 150 gestores municipais, terminou nesta quinta-feira (20) a segunda rodada do encontro virtual sobre Gerenciamento Costeiro Municipal do Ceará. O evento teve como objetivo divulgar as políticas referentes ao tema, nos âmbitos federal e estadual, para os novos gestores dos 23 municípios costeiros do Estado. “Nosso propósito é incentivar Prefeitos e demais gestores municipais a criar e melhorar a própria política”, disse o titular, Artur Bruno, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Segundo Bruno, o evento online de dois dias foi uma oportunidade para interagir com os 23 municípios. “Queremos sempre ouvir as demandas de todos e para, de forma integrada, buscar soluções com sustentabilidade”, declarou. No dia 19, a reunião foi com as cidades do Litoral Leste e, no dia 20, com as do Litoral Oeste e Extremo Oeste. O evento foi uma realização do Governo do Ceará, em parceria com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), da Capitania dos Portos/Marinha do Brasil e da Equipe Cientista-Chefe Meio Ambiente/Sema-Semace. A organização foi da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema).

O Presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (AGCE), Elano Damasceno, destacou a significado do encontro para os municípios e para todos os gestores ambientais. “Hoje, o Estado tem uma outra face e nada mais se discute sem a participação dos municípios”, afirmou. Para a Prefeita de Camocim, Professora Elizabete Magalhães, “fica até difícil dizer da importância do momento para os municípios e a expectativa é grande para esta nova etapa do gerenciamento costeiro no Ceará”.

Rafaela Levay Lehmann Herrmann, Coordenadora-Geral de Turismo Responsável, do Ministério do Turismo, frisou que a reunião é um grande estímulo para a preservação do meio ambiente e demonstra a preocupação do Estado com o tema. “Sem preservação acabamos com o turismo sustentável”, disse. O Coordenador-geral de Gestão e Uso de Bens da Administração Pública do Ministério da Economia, André Nunes, lembrou que o município é o gestor do tecido urbano. “É importantíssima a aproximação com os gestores municipais nesse momento, futuro sem planejamento não será possível”, ressaltou.

O Superintendente do Patrimônio da União, no Ceará, Vandesvaldo de Carvalho Moura, apresentou o Termo de Adesão à Gestão das Praias – TAGP/Projeto Orla. “Nada mais oportuno que tratar esse tema do gerenciamento costeiro, quando acontece a Década dos Oceanos”, destacou. Ele frisou que “a praia é um bem público e é responsabilidade de todos cuidar”. O Termo de Adesão é um instrumento, por meio do qual a União transfere aos municípios a responsabilidade de autorizar e firmar contratos de permissão de uso e cessão de uso nas praias, inclusive para exploração econômica.

Representando a Marinha do Brasil e Ministério da Defesa, o Comandante da Capitania dos Portos do Ceará, Ricardo Barillo, apresentou palestra sobre Segurança da Navegação. “O mar tem quatro vertentes importantíssimas e que sempre estarão interligadas: econômica, ambiental, científica e soberania”, disse. “A participação da Economia Azul é de 19% no PIB nacional”, completou. Na ocasião, ele fez questão de destacar o trabalho do secretário Bruno e a parceria com a Sema. “O apoio mútuo e a cooperação são sempre muito importantes, juntos nós somos um oceano”, encerrou.

O processo de ordenamento territorial, tão necessário para a obtenção das condições de sustentabilidade do desenvolvimento de uma zona costeira, foi apresentado pelo professor Jader de Oliveira Santos, um dos integrantes do Consórcio TPF/GAL, e pela Técnica da Codes/Sema, Magda Marinho Braga. De acordo com os palestrantes, “o principal objetivo do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará é promover o uso sustentável do território e vai subsidiar o poder público e a sociedade sobre os usos específicos e as potencialidades das áreas”.

Encerrando as palestras temáticas do encontro virtual, o coordenador do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, Dr. Marcelo Soares, e o pesquisador e também integrante da equipe do Programa, Dr. Eduardo Lacerda Barros, apresentaram a palestra “Planejamento Costeiro e Marinho – Linha de Costa”. Na ocasião, eles trouxeram a boa nova de que em breve o Ceará ganhará, como parte da programação estadual da Década da Ciência Oceânica, um instrumento que “fará a ponte entre a Ciência, Inovação e Políticas Públicas na temática da Gestão Costeira e Marinha: o Observatório Costeiro e Marinho do Ceará (OCMCeará)”.