Desafios e possibilidades para o Suas serão debatidos na 14ª Conferência Estadual de Assistência Social
19 de outubro de 2021 - 17:16 #conferências #SPS #SUAS
Ascom SPS
Desafios e possibilidades para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) serão debatidos, nesta semana, durante a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, o encontro acontece a partir de quarta-feira (20). A solenidade de abertura será transmitida pelo Youtube da SPS, a partir das 10h30, e é aberta ao público. Os encontros seguem de forma virtual até sexta-feira (22).
Promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o encontro reunirá delegados municipais e estaduais para analisar e melhorar propostas de assistência social lançadas pelos municípios. O objetivo é avaliar o Sistema Único de Assistência Social no Ceará e fazer novas proposições para aprimorar esse sistema.
“Essa é uma luta coletiva que envolve compromissos éticos e políticos”, destaca a titular da SPS, Socorro França. “Esse encontro é o momento de ouvir o que a sociedade quer e deseja da política de assistência social. Precisamos também entender os impactos e a relevância dessa política no cenário posterior a momentos tão graves da pandemia que estamos vivendo”, completo.
“É importante que nessas conferências possamos debater bem os impactos que vêm acontecendo na política de assistência social no cenário atual, bem como as proposições que possam assegurar que a assistência social tenha recursos, inclusive vinculados à Constituição Federal”, pondera a presidenta do Conselho e gestora do Suas, Célia Melo.
Ao longo do evento, os delegados trarão as diretrizes do Plano Decenal; questões norteadoras; reflexões sobre a realidade local; e debates para a construção das deliberações que incluem o financiamento público da Política de Assistência Social, a Proteção Social do Suas e sua relação com o Sistema de Justiça, o Suas e a Previdência Social a luz do Controle Social.
Conferências
O encontro é resultado de 184 conferências municipais de assistência social e de outras quatro reuniões descentralizadas e ampliadas com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e técnicos das gestões municipais.
Neste segundo momento, a Conferência Estadual voltará o debate para cinco eixos temáticos: proteção social não contributiva; financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades; o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais; atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
O evento contará com conferência magna para debater o tema central, trabalhos de grupo e mesas redondas. Ao final, decidirão a delegação do Estado. A expectativa é que 500 pessoas compareçam. A Conferência Nacional acontecerá, também de forma virtual, de 7 a 10 de dezembro.
Serviço
14ª Conferência de Assistência Social
Data: 20 a 22 de outubro (quarta-feira a sexta-feira)
Horário: A partir da 10h30
A solenidade de abertura será transmitida pelo Youtube da SPS