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Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro: audiências públicas serão iniciadas nesta quarta (20), em Fortaleza

19 de outubro de 2021 - 17:41 # # #

Ascom Sema

O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, reuniu-se, na manhã desta terça (19), na sede da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), no Centro de Eventos, com representantes das sete Câmaras Setoriais da Agência. Na pauta do encontro, o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC). Na ocasião, Bruno fez uma exposição sobre o ZEEC e enfatizou a importância da participação de todos os setores da sociedade nas Audiências Públicas que terão início nesta quarta-feira (20), às 8h, no Campus Fortaleza do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na Av. Treze de Maio, nº 2081, Benfica. O evento será transmitido pelo canal da SEMA no YouTube.

Na oportunidade, haverá o lançamento formal simbólico do programa Agente Jovem Ambiental (AJA) da Região Metropolitana, com a presença dos AJAs dos municípios litorâneos de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. “Faremos a entrega dos certificados de capacitação para marcar publicamente o início das atividades, mas estes jovens já estão desempenhando suas tarefas nos respectivos municípios. Antes não foi possível por conta da pandemia”, explicou Bruno. 1.500 AJAs já concluíram a capacitação, composta de sete módulos, numa parceria entre IFCE, SEMA, Semace e Escola de Gestão Pública do Ceará (EGP).

Iniciado em 2019, o ZEEC já passou por três etapas: apresentação da proposta, planejamento; diagnóstico e prognóstico. Como nas anteriores, nessa etapa também acontecem audiências públicas. O primeiro encontro acontece em Fortaleza (20), para os municípios da Região Metropolitana (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz); dia 21, em Aracati, para os da Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí); dia 26, em Camocim, para os da Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada); e encerrando, dia 27, será em Itapipoca, para os municípios da Costa Oeste (Itapipoca, Trairi, Paraipaba e Paracuru).

O titular da Sema, iniciou a reunião ressaltando que o ZEEC iniciou há quase dois anos, envolvendo 23 municípios litorâneos cearenses pertencentes a quatro regiões. Para Bruno, “o litoral é uma área muito demandada no Ceará, por suas belezas e por todas as possibilidades econômicas e por isso o ZEEC tem fundamental relevância para o alinhamento e aprovação de uma Política Estadual de Gerenciamento Costeiro”. A expectativa é que até o final de novembro seja enviado um projeto para Assembleia Legislativa para que seja votada uma lei que garanta uma nova Política Estadual de Gerenciamento Costeiro. “Essa lei trará mais segurança jurídica para os investidores, com garantias de proteção ambiental e segurança social para todos que estão vivendo ou trabalhando nas regiões litorâneas”, afirmou.

De acordo com o secretário, foi feito o mapeamento do litoral, o diagnóstico do meio físico, o diagnóstico do meio biótico, o diagnóstico socioeconômico, o prognóstico e o relatório final do ZEEC. “Teremos o mais detalhado mapeamento do litoral cearense. Nós constatamos que precisávamos de uma escala maior para a planície costeira, portanto, fizemos um estudo nunca antes elaborado no Ceará, com um excelente nível detalhe”, enfatizou Bruno. O professor Marcelo Soares, cientista-chefe de Meio Ambiente, explica que o estudo detalhado do mapeamento no ZEEC “é muito importante para definir onde pode ou não construir no litoral, além de definir quais os tipos construção, além de facilitar a construção de novos empreendimentos, pois em dunas não se pode construir, mas em planície de deflação, em determinados casos, é possível”.

Serviço

Quarta etapa do Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC)

1)Audiência Pública: Região Metropolitana de Fortaleza (São Gonçalo do Amarante,
Caucaia, Fortaleza, Eusébio e Aquiraz).
Data: 20 de outubro de 2021
Horário: de 8h às 12h
Local: Campus Fortaleza, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na Av. Treze de Maio, nº 2081, Benfica, Fortaleza/CE.

2)Audiência Pública: Costa Leste (Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e
Icapuí).
Data: 21 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h
Local: Teatro Francisca Clotilde, na Av. Cel. Alexanzito, nº 697, Centro, Aracati/CE.

3)Audiência Pública: Costa Extremo Oeste (Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de
Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema e Amontada).
Data: 26 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h;
Local Campus Camocim, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na Rua Raimundo Cals, nº 2041, Camocim/CE.

4)Audiência Pública: Costa Oeste ( Itapipoca, Trairi, Paraipaba e Paracuru).
Data: 27 de outubro de 2021
Horário: das 8h às 12h
Local: Câmara Municipal de Itapipoca, na Rua Frei Cassiano, nº 750, Boa Vista, Itapipoca/CE.