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Íris e Tribunais de Contas do Ceará e de Santa Catarina apresentam resultados da parceria com foco em Linguagem Simples e Direito Visual

3 de dezembro de 2021 - 11:33 # # # #

Amélia Gomes - Ascom Íris

Encontro apresenta resultados da parceria entre Íris e Tribunais de Contas do Ceará e de Santa Catarina

Busca pela inovação, atuação em rede e uso de linguagem mais acessível e inclusiva. Esses foram os temas discutidos no encerramento do projeto de simplificação em Linguagem Simples e Direito Visual, fruto da parceria entre o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, o Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encerramento aconteceu na última quarta-feira (01/12).

Durante o evento, realizado no formato virtual, foram apresentados os resultados dos trabalhos de simplificação de textos, que tiveram em comum o uso de documentos das Ouvidorias do TCE/CE e do TCE/SC. Entre os participantes do evento, estiveram representantes do Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran-CE), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Rio de Janeiro (INMETRO/RJ).

A diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, apontou para a importância de consolidar as ações em rede e ressaltou sobre o papel dos laboratórios de inovação como instrumentos dentro das instituições para avançar e alcançar novos níveis de atuação. Juliana Francisconi, representante da presidência do TCE/SC, celebrou a cooperação ao ressaltar: “Não somos estados vizinhos, mas somos próximos”.

Para Isabel Ferreira Lima, coordenadora do Programa Linguagem Simples Ceará, a iniciativa mostra “o papel pioneiro dentro dos Tribunais de Contas do Ceará e de Santa Catarina para que outros órgãos de controle se inspirem e possam criar seus núcleos de simplificação com foco na Linguagem Simples e no Direito Visual”. Mariana Zonari, gestora de inovação jurídica; e Natalia Esper, gestora de redes, também participaram do encontro representando o Íris.

Paulo Alcântara, secretário-executivo do IPC e coordenador do LIC, falou das principais ações realizadas ao longo do projeto, desde a apresentação de diagnóstico inicial junto a gestores e servidores do TCE, passando pela oferta de oficinas teóricas e práticas para entendimento dos conceitos e engajamento das pessoas, criação de um grupo de trabalho com mentoria do Íris, além da gamificação e certificação para os participantes do grupo de simplificação.

A coordenadora do Programa de Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE/SC, Joseane Aparecida Corrêa, ao apresentar os resultados sobre a simplificação do conteúdo, destacou a necessidade de fazer e refazer os textos e das dificuldades em lidar, por exemplo, com os jargões, “com o burocratês e o controlês”, e em usar a síntese. “Simplificar demora mais do que fazer um texto extenso, colocar em uma só página todas as informações principais”, aponta Joseane.

Saiba mais

No final de 2020, foi formalizada, por meio de termo de cooperação, a parceria entre a Casa Civil do Governo do Ceará, através do Íris, e o TCE Ceará, que visa disseminar a Linguagem Simples e a Inovação Jurídica no Tribunal. Em 2021, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina foi incluído na parceria.

A Linguagem Simples é uma causa social e técnica de comunicação que, através da linguagem, aproxima o setor público de cidadãs e cidadãos. O Direito Visual é uma forma de facilitar a comunicação jurídica através de textos mais simples e do uso de recursos visuais.