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Governo do Ceará investe em comunicação inclusiva e acessível e lança Guia Íris de Simplificação

13 de dezembro de 2021 - 10:37 # # # # # # # #

Gabriela Vieira - Ascom Íris - Texto e foto

A fim de promover uma comunicação pública mais eficiente, inclusiva e acessível, o Governo do Estado, por meio do Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, tem investido na disseminação das técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual. Esse trabalho resultou no conteúdo publicado no Guia Íris de Simplificação: Linguagem Simples e Direito Visual, lançado na última quinta-feira (9/12), em evento on-line realizado com parceiros do Íris e transmitido no YouTube.

O material, fruto dos aprendizados adquiridos em projetos de formação e mentoria com instituições parceiras do Íris, traz a metodologia de grupos de simplificação de documentos com base em Linguagem Simples e Direito Visual. O guia tem um caráter prático e foi pensado para servidores que estão entrando em contato pela primeira vez com essas técnicas.

O evento de lançamento do guia faz parte da programação de celebração de dois anos do Íris. Na ocasião, o secretário executivo de acompanhamento de projetos especiais da Casa Civil, Flávio Jucá, defendeu a relevância da atuação do laboratório. “Aprendemos muito nos últimos dois anos com o Íris, porque descobrimos, primeiramente, que inovação não é necessariamente algo caro, algo que demanda uma grande estrutura. Pode ser simples, a começar pela linguagem. Isso nos ajuda a nos comunicar com a sociedade, que é o mais importante”.

Durante a programação, instituições parceiras do Íris apresentaram casos bem-sucedidos de aplicação das técnicas. Um dos casos é o do Vapt Vupt Ceará, que possui uma Comissão de Linguagem Simples, com foco na capacitação, certificação, multiplicação de conhecimento e engajamento. “Nós pensamos muito junto com o Laboratório. Já no primeiro momento, dos 332 participantes da palestra do Íris, 294 consideraram o tema importante”, contou a Coordenadora de Atendimento do Vapt Vupt, Jacqueline Acioly.

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) atua com temas sensíveis à população, ligados à arrecadação, e vem trabalhando em mudanças de linguagem e aplicação de Direito Visual em documentos do órgão, bem como no Portal do Contribuinte, para tornar a comunicação com o cidadão mais convidativa. “Com a parceria com o Íris, identificamos a necessidade de tornar essa linguagem mais simples e objetiva, dando maior acessibilidade aos serviços que o Estado dispõe. Após esse novo modelo de documento, mais contribuintes estão acessando nosso portal para regularizar sua dívida”, afirmou o Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Fábio Pedrosa.

“Ajudamos a construir e podemos acompanhar hoje uma rede de pessoas que aderiu ao movimento e está implementando as duas técnicas nas suas instituições. É difícil, tem resistências, mas é viável. Isso foi evidenciado durante o evento. Os documentos apresentados fazem parte de um processo de mudança de cultura. Vão evoluir dentro das instituições”, celebrou a coordenadora do Programa Linguagem Simples Ceará, Isabel Ferreira Lima.

Além das instituições cearenses, o Íris atua em parceria com órgãos de outros estados ao redor do Brasil, como é o caso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Diana Castro, procuradora do Estado de São Paulo, apresentou exemplos do trabalho realizado. “É impressionante como quando a gente foca em linguagem, foca em comunicação, a gente vai percebendo a necessidade de mudar os próprios processos. É um mergulho cada vez maior, que não tem fim, e a gente vai percebendo a necessidade de mudar, de inovar e de cooperar. É realmente uma revolução”, afirmou.

A gestora de inovação jurídica do Íris, Mariana Zonari, pontuou que ter contato com os depoimentos dos parceiros é “de arrepiar”. “No material, trouxemos dicas do que a gente entende que seriam boas práticas para aplicar em projetos de mentoria em Direito Visual, com primeiros passos para essa etapa. Esperamos que sirva de inspiração”, finalizou.

Foram apresentados ainda documentos simplificados das seguintes instituições: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará (CGE), Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O que é Linguagem Simples e Direito Visual

No contexto do setor público, a Linguagem Simples é um movimento social e uma técnica de comunicação para tornar as informações mais rápidas de serem encontradas e mais fáceis de serem entendidas e usadas por todas as pessoas.

O Direito Visual é uma forma de facilitar a comunicação jurídica para que qualquer pessoa consiga entendê-la. Para isso, são usados recursos visuais (figuras, gráficos, infográficos, vídeos, etc) combinados com texto escrito.

Sobre o Íris

Íris é o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. Tem como missão fomentar a cultura de inovação no Estado, centrada no cidadão para desenvolver melhores serviços e políticas públicas.