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Pefoce volta a coletar DNA de condenados em unidades prisionais do Estado

28 de dezembro de 2021 - 16:41 # # # #

Ascom Pefoce

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) retomou a coleta de DNA dos internos do sistema prisional condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, crime contra a vida, crime contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável. O trabalho consiste na captação do material genético dos internos e inserção do DNA deles no banco de perfis genéticos nacional que é compartilhado por todos os estados da federação e Distrito Federal. A coleta nas unidades prisionais do Ceará voltou a acontecer neste mês de dezembro.

A parceria firmada entre a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a qual a Pefoce é vinculada, e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) existe desde 2014. Desde o início das coletas, foram captados 3.000 perfis genéticos de presos condenados. Além do DNA, a Pefoce também realiza a coleta das impressões digitais e o registro fotográfico dos internos.

A Pefoce, através do trabalho do Núcleo de Perícias em DNA Forense (NUPDF), destaca o uso de perfis genéticos como uma forma de combater e elucidar crimes como: estupros, homicídios, latrocínios, entre outros. Como os perfis são nacionalmente compartilhados, o trabalho auxilia na elucidação de crimes, os quais o autor tenha praticado em estados diferentes do país. O banco de perfis genéticos é regulamentado pela lei federal no 12.654/2012.

Conforme a supervisora do Núcleo de DNA Forense, Teresa Cristina, a coleta nas unidades prisionais do Estado estavam paralisadas desde março de 2020, devido a pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Agora, com condições sanitárias mais seguras, a Pefoce retoma os trabalhos de campo com objetivo de voltar a alimentar o banco de perfis genéticos nacional e, com isso, auxiliar na identificação de autoria de crimes cometidos no Ceará e no Brasil. Atualmente, a Pefoce é o 9º órgão de Polícia Científica no país que mais insere perfis genéticos de condenados. Em números totais, levando em consideração também a identificação humana, coleta de DNA em vestígios de locais de crime e coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, a Pefoce mantém o Ceará na 10ª colocação com 4.131 perfis genéticos cadastrados.

DNA Forense

Como característica biológica individual imutável e ampla no organismo do ser humano, os exames de DNA, na Pefoce, são aplicados para diversas finalidades. A perícia em DNA Forense auxilia na investigação de crimes sexuais, na identificação do material genético deixado nas vítimas e comparação com suspeitos. Ela é essencial para a identificação humana de corpos carbonizados, em decomposição, ou de peças ósseas a fim de exame de comparação com parentes de primeiro grau e também na identificação de criminosos a partir de evidências de natureza biológica presente em materiais diversos encontrados em locais de crimes (manchas de sangue, manchas de esperma, manchas de saliva, pelos, objetos e outros).