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Ceará é o 1º do Nordeste na oferta de alimentos não adquiridos em “cantinas” para estudantes

6 de janeiro de 2022 - 13:57 # # # # # #

Pádua Martins - Ascom Ipece - Texto

Em 2019, 74,9% dos alunos cearenses, entre 13 e 17 anos, frequentavam escolas (pública e privada) que ofereciam comida ou merenda, não contemplando os alimentos adquiridos em cantinas, levando o Estado a ser destaque no Nordeste, ocupando o primeiro lugar, e o 13º do Brasil. O desempenho cearense, inclusive, superou o da nordestina, de 71,1%.

Os dados – e muitos outros – estão no Ipece/Informe (Inº 202 – janeiro/2022) – Alimentação de escolares no contexto pré-pandemia da Covid-19: uma análise dos dados da PeNSE do IBGE de 2019, que acaba de ser lançado pela Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Naquele ano, 84,9% da rede pública cearense ofereciam comida ou merenda escolar, contra 80,2% do Nordeste e 85,2% do Brasil, enquanto na rede privada do Estado o índice atingiu 9,8%, contra 10,1% do Nordeste e 16,2% do País. Também em 2019, 100% dos alunos das redes pública e privada do Ceará estavam em escolas que informaram que ofereciam refeição para eles, no turno da manhã, índice superior ao do Nordeste e do Brasil, respectivamente de 97,5% e 98,4%. O índice geral cearense (100%) bateu o desempenho nordestino, de 97,5% para a pública e de 99,9% para a privada, bem como da brasileira, de 98,6% e 95,2%, respectivamente.

No Ceará, 99,2% dos alunos, de 13 a 17 anos, estavam em escolas públicas que informaram adotar legislação, política ou regra escrita própria sobre alimentos oferecidos e/ou comercializados em suas dependências, por unidade administrativa da escola, em 2019, taxa maior que a nacional (96,7%) e a da encontrada na Região Nordeste (95,8%), informa Raquel da Silva Sales, autora do trabalho e membro da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/Ceará). “Sabemos da importância de adotar legislação, política ou regra escrita própria sobre alimentos oferecidos e/ou comercializados nas escolas. Portanto, nas escolas públicas do país a alimentação para a educação infantil conta com algumas diretrizes e protocolos. Alguns dos princípios normativos estão assegurados por lei”, observa.

Segundo o estudo, no comparativo entre os estados, o Ceará (99,2%) foi o décimo segundo maior do Brasil e o terceiro do Nordeste em percentual de alunos, de 13 a 17 anos, que estavam em escolas públicas e que informaram adotar legislação, política ou regra escrita própria sobre alimentos oferecidos e/ou comercializados em suas dependências.

No Ceará, 100% dos estudantes da rede pública estavam em escolas que informaram oferecer refeição para os alunos, taxa maior que a da região (99,7%) e a brasileira (99,4%). Raquel Sales afirma que o aproveitamento escolar e a melhoria da condição de saúde dos alunos dependem, em parte, da qualidade da alimentação oferecida nas escolas.

Pesquisa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da saúde e apoio com o Ministério da Educação, sobre o tema alimentação de escolares, vem realizando uma pesquisa de periodicidade eventual com informações que permitem conhecer e dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde dos escolares denominada de Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE).

Lançada em setembro de 2021, a mais recente edição da PeNSE faz referência ao ano de 2019. Assim, pode-se se dizer que ela trouxe o contexto pré-pandemia de escolares de 13 a 17 anos estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio da rede pública e privada em todo Brasil.

O trabalho do Ipece tem como objetivo apresentar a situação da alimentação dos escolares no Ceará, fazendo um comparativo com a situação do Nordeste e do Brasil. O intuito é contribuir com informações que motivem o debate e que possam resultar em melhores estratégias e planos de combate às vulnerabilidades existentes ou de medidas a serem adotadas para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.