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Maior presídio feminino do Ceará acelera projetos de ressocialização e atinge marca inédita de 100% das internas em ações de ensino, capacitação e trabalho

11 de março de 2022 - 16:39 # # # # # #

Ascom SAP

O Ceará é destaque nacional nas atividades de ressocialização dos internos do sistema prisional através do estudo, trabalho e da capacitação profissional. A reintegração visa a recuperação social dos apenados e a mudança de perspectiva em suas vidas.

O Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), maior presídio feminino do Ceará, acelerou seus projetos de ressocialização e incluiu suas 793 internas nas variadas atividades presentes por lá. Atualmente, são 160 internas em sala de aula em cursos regulares de alfabetização, ensino fundamental e médio com sete professores envolvidos. A unidade deu início ao terceiro turno da escola e ampliou o número de internas com acesso às salas de aulas. As internas trabalham nos turnos manhã e tarde e estudam no turno da noite.

Além disso, as apenadas têm a oportunidade de concluir os estudos através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) com aulas e provas aplicadas dentro da unidade. Outra oportunidade é a oferta para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) para aquelas que desejam concorrer a vagas do ensino superior em instituições públicas e particulares através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) e a bolsas de estudo em universidades privadas por intermédio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Para as mulheres que se encontram na unidade, também há oportunidade de trabalho. No trabalho, são 486 internas participando de diversas atividades laborais. A oportunidade de emprego, além de promover a ressocialização, também resgata a autoestima das internas e dá esperança aos seus familiares por uma realidade melhor enquanto cumprem pena dentro do sistema penal. Com a qualificação, as apenadas recebem outro benefício: a remição de pena a cada três dias trabalhados. São diversas atividades laborais como serviços de manutenção, limpeza e alimentação ou nas empresas instaladas dentro da unidade como a Mallory (confecção de ventiladores) e a Ypioca (confecção de camisas de palha, usadas para revestir a garrafa da cachaça).

Outra forma de garantir a reinserção social é através da capacitação profissional. O estabelecimento penitenciário possui 50 internas no artesanato, com produção de peças como bolsas, almofadas, panos de prato, caminho de mesa, jogo americano, tapetes, toalhas de bandeja, que são vendidas para que toda renda seja revertida em prol do projeto, para a aquisição de mais materiais para a continuidade dos trabalhos.

Outra atividade existente dentro do presídio é o curso básico de teologia, que principia as 185 internas que participam para o mundo religioso e incentiva a pregar a palavra de Deus, além de também receber a remição de pena através do estudo. O Coral Vozes da Liberdade, que conta com a participação de 30 internas, também faz parte de um dos trabalhos diversificados oferecidos pela Secretaria da Administração Penitenciária como processo de humanização e ressocialização.

O Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF) conta com 228 policiais penais femininas em seu quadro funcional contribuindo para o funcionamento integral de todas as atividades e projetos da unidade.

O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, comemora mais um resultado bem sucedido nos projetos de ressocialização. “Alguns anos atrás a segurança de uma unidade era o interno dentro das celas. Hoje, com todas as oportunidades que oferecemos na dinâmica de estudo e trabalho, eles mantêm a cabeça ocupada e com o tempo vão acreditando cada vez mais na possibilidade de retornarem à sociedade como pessoas capacitadas e capazes de serem melhores”, concluiu.

A diretora e policial penal, Socorro Matias, possui 27 anos de serviço no sistema prisional e se sente grata ao ver as mudanças ocorridas atualmente. “Para mim é muito gratificante fazer parte da gestão atual, do secretário Mauro Albuquerque, pois ele trouxe uma realidade, que para mim, como policial penal, seria impossível. Estamos conseguindo por em prática tudo que a execução penal estabelece que é prestar todas as assistências a nossa população carcerária e reintegrar os internos a sociedade. Quando eu falo que 100% das internas estão ocupadas fazendo algum tipo de atividade é o mesmo que falar que estamos devolvendo a dignidade do ser humano e sua valorização como pessoa. O sistema penitenciário do Ceará, hoje, ele executa o seu papel. Como diretora estou grata em participar dessa mudança e saber que estou cumprindo meu papel na sociedade, fazendo o que a lei determina. Essa é a nossa missão quanto à gestão prisional”, ressalta.

A interna, Katia Almeida, agradece pela chance de trabalhar e estudar ao mesmo tempo na unidade. “Iniciar essas atividades dá duas visões: a minha remição de pena e a oportunidade de aprender uma profissão. Antes de entrar aqui, nunca tinha trabalhado e agora estou me capacitando em duas áreas: na tecelagem de palha e no artesanato. Sem falar que estou nos anos finais dos estudos e após terminar vou ter aprendido muita coisa e poderei fazer outros cursos para me aprimorar mais quando sair”, afirma.

Fim da era da superlotação

As cenas de superlotação do passado não existem mais nas unidades prisionais femininas do Estado. O Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF) evidencia a importância de políticas adequadas e coordenadas para transformações permanentes da população carcerária do sistema prisional. Essa transformação é possível graças às reformas de ampliação executadas pela SAP nas unidades, o firme trabalho do departamento jurídico em parceria com a Defensoria Pública para promover revisões processuais e o investimento maciço em armamento, viaturas e treinamento para garantir a execução de todas as escoltas judiciais. Além disso, os inúmeros projetos de ressocialização trazem a remição de prática para internos e internas.No Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), por exemplo, são 793 internas para 1.132 vagas disponíveis. Um resultado de dezenas de vagas ociosas na unidade.