Publicação da Seplag destaca desempenho das ações governamentais

22 de abril de 2022 - 15:15 # # # #

Dháfine Mazza - Ascom Seplag

Os principais resultados do segundo ano de execução dos programas e projetos em implementação definidos pelo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram detalhados na publicação “Ação Governamental – Desempenho 2021”, elaborada pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão para Resultados da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), que já está disponível para a sociedade por meio deste link.

Um dos grandes marcos registrados pelo Governo do Ceará, em 2021, foi a implantação do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), iniciativa que integra o Programa Ceará Mais Digital, coordenado pela Seplag, com apoio da Empresa Cearense de Tecnologia da Informação (Etice) e do Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. “Com o SUITE, o Governo do Ceará eliminará totalmente o uso de papel na administração pública, o que trará ganhos significativos na agilidade e segurança dos serviços, além de uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões em um prazo de oito anos”, destaca o titular da Seplag, Ronaldo Borges.

O SUITE já está em pleno funcionamento em diversas secretarias e órgãos do Governo do Ceará, devendo ser implantado em toda a administração pública estadual até o fim deste ano. O Sistema faz parte de uma série de ações do Programa Ceará Mais Digital para modernizar e promover a transformação digital do Governo do Ceará, incluindo outras iniciativas importantes como o Portal Único de Serviços, que concentrará todos os serviços digitais prestados pela administração pública estadual, e o login único para o acesso a esses serviços.

Orçamento e investimentos

Conforme a publicação, o orçamento previsto para o ano de 2021 foi de R$ 35,5 bilhões. Desse total, foram executados R$ 31,1 bilhões. Esses recursos foram distribuídos em grandes áreas, com destaque para Saúde (16,3%), Educação (13,2%), Previdência Social (12,2%) e Segurança Pública (10,7%), dentre outras. “A administração do governador Camilo Santana é focada na promoção do desenvolvimento socioeconômico do Ceará, investindo em infraestrutura e serviços importantes para a atração de investimentos privados e para a elevação da qualidade de vida dos cidadãos cearenses. Assim, as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública somaram 40,2%dos recursos aplicados em 2021”, destaca o titular da Seplag-CE, Ronaldo Borges.

Um dos grandes marcos

No ano passado, foram investidos R$ 3,5 bilhões no Estado, sendo R$ 2,5 bilhões de origem do Tesouro Estadual. O valor mantém o Ceará na liderança entre os estados brasileiros quando o assunto é investimento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).

“Os recursos foram aplicados na melhoria das condições de infraestrutura básica de saneamento, conservação de rodovias, equipamentos de saúde, educação entre outros”, enfatiza o secretário Ronaldo Borges.

Entre os principais projetos de investimento em 2021, a publicação destaca a conservação e manutenção de rodovias, estruturação física de unidades de ensino superior, restauração de estradas vicinais municipais, expansão do parque tecnológico das escolas estaduais de ensino médio, aquisição de tablets para inclusão digital de estudantes do ensino médio, modernização da atividade agrícola, implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, pavimentação (implantação) de rodovias, construção de unidades de segurança pública, construção do Cinturão das Águas do Ceará e aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas estaduais de ensino médio, dentre outros investimentos realizados no período.

Gestão para resultados

De acordo com a coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Paíta Façanha, a publicação mostra, de forma resumida, o desempenho e as principais realizações do ano de 2021, enquanto frutos colhidos da implementação de um modelo de governança com foco em resultados e ênfase no atendimento às necessidades dos cidadãos e famílias.

“É fundamental observar que este modelo de gestão tem contribuído para o seu próprio financiamento quando se articula aos fundamentos da robusta política fiscal do Estado do Ceará que, no enfrentamento da pandemia, decorrentes das compulsórias medidas de isolamento social, enfrentou com sucesso os períodos de interrupção ou intermitência das atividades econômicas, impactadas em setores dos serviços e da indústria — além das dificuldades adicionais ocasionadas pela política macroeconômica tendenciosa e excludente que incrementou o déficit fiscal do governo federal, resultando em mais desgaste e prejuízos à confiança da sociedade”, observa.

Avanços

A publicação destaca ainda as ações que o Ceará vem desenvolvendo para aprimorar a Gestão para Resultados e os avanços obtidos em transparência, ética e controle, como a redução do tempo médio de respostas da Ouvidoria do Ceará, que passou de 10 dias, em 2020, para sete dias, em 2021.

Em relação à gestão fiscal, o Ceará mantém, desde 2015, o primeiro lugar, no Ranking de Competitividade dos Estados, em relação à taxa de investimento (participação dos investimentos realizados no total da Receita Corrente Líquida) e o 8º lugar em solidez fiscal. Ainda nessa área, destaque também para o prêmio Sua Nota Tem Valor, que conscientiza a população sobre a importância de pedir nota fiscal e garantir o recolhimento dos tributos, e o projeto Posto Fiscal Inteligente, cujo objetivo é implementar um modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio da otimização e automação dos processos nos postos fiscais.

Outros destaques por eixos

No eixo Ceará Acolhedor, a publicação informa a conclusão de 37 brinquedotecas e 51 brinquedocreches em 69 municípios, beneficiando 388.950 pessoas; e a construção de 11 centros de educação infantil.

Com o Cartão Mais Infância, 150 mil famílias do Ceará são beneficiadas com a transferência de renda, número 300% maior que o verificado em 2019. Destaque também para o Vale Gás, que distribuiu 229.762 tíquetes para famílias em situação de vulnerabilidade social.

No eixo Ceará de Oportunidades, 157.409 agricultores familiares foram beneficiados com a distribuição de 3.296,34 toneladas de sementes, além de mais de 286 mil agricultores beneficiados em outros projetos. Outros destaques relevantes neste eixo são a instalação do Centro de Distribuição da Amazon e o Hub de Hidrogênio Verde.

Entre as iniciativas no Ceará Pacífico, o documento destaca a implantação de seis bases do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). Houve ainda a entrega de uma nova base do Ciopaer, em Crateús, entrega de novas armas para a Segurança Pública e aumento do efetivo de policiais, dentre outras ações importantes para a área.

No Ceará do Conhecimento, o grande destaque foi o Capacete Elmo, que ganhou o Prêmio de Melhor Projeto de Inovação do Brasil. Feito com silicone e PVC, o dispositivo foi desenvolvido para oferecer oxigênio em alto fluxo para o paciente internado. A publicação também ressalta a expansão das escolas de ensino médio em tempo integral, o projeto Nem 1 Aluno Fora da Escola, o Prêmio Escola Nota 10, a entrega de 268.453 tablets aos alunos de ensino médio para acesso às aulas remotas, a distribuição de 345.721 chips aos alunos do ensino fundamental e ensino médio e 10.915 alunos premiados com notebooks referentes à premiação Spaece-Enem.

Entre as ações do Ceará Saudável, estão a ampliação das áreas de saúde com leitos de UTI, que passaram de três para 18; a ampliação da Rede Hospitalar Pública com a aquisição de quatro hospitais; a inauguração do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e a entrega da Policlínica do Canindé, dentre outras ações.

No eixo Ceará Sustentável, a publicação detalha ações como obras de infraestrutura hídrica, ampliação das áreas de preservação ambiental, inauguração do Complexo Ambiental Mirante do Caldas e o programa Auxílio Catador.

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