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Governo de Rondônia conhece experiência do Ipece na avaliação de políticas públicas

2 de maio de 2022 - 14:52 # # # # # #

Padua Martins - Ascom Ipece e Seplag - Texto e Foto

Com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), sobretudo no âmbito do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp), criado em 2018 pelo Instituto, integrantes da Gerência de Desenvolvimento de Políticas Públicas da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) do Governo de Rondônia estiveram reunidos, durante dois dias (quinta e sexta-feira passadas), com a direção e os pesquisadores do Capp. Na oportunidade, a equipe da Sepog foi recebida pelo diretor Geral do Instituto, professor João Mário Santos de França.

É extremamente importante a visita da comitiva da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia ao Ipece para conhecer algumas ações que são realizadas no Ceará, por intermédio do Instituto, principalmente envolvendo a avaliação de políticas públicas. É, na verdade, um reconhecimento à qualidade do trabalho que vem sendo feito no Estado nessa questão – afirmou o Diretor Geral do Ipece. Para ele, “esse papel de difundir o que vem sendo feito por nós pra aumentar eficiência das gestões em outros estados é, sem dúvida alguma, outro papel importante do Ipece. Esse compartilhamento de experiência é salutar e vem crescendo nos últimos anos”.

O Instituto – acrescentou João Mário – vem fazendo uma avaliação principalmente focada nos projetos sociais financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que tem por finalidade viabilizar, para a população pobre e extremamente pobre do Estado, acesso a níveis dignos de subsistência, mediante a aplicação de recursos em ações suplementares de assistência social, nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço da renda familiar, combate à seca, desenvolvimento infantil, e outros programas de relevante interesse social, de modo a promover a melhoria da qualidade de vida.

E essa avaliação – observa – passa tanto pelo projeto, que é submetido ao Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS) como por sua execução. “Já estamos com mais de 15 avaliações executivas realizadas e estamos iniciando agora nas avaliações de impacto em projetos ligados à área de educação” – frisa..

Referência

A Sepog/Rondônia está desenvolvendo um trabalho de implementação do monitoramento e avaliação de Políticas Públicas e, para isso, em 2021, criou a Coordenação Desenvolvimento de Políticas Públicas, composta por servidores efetivos da Carreira de Gestão Governamental, com o objetivo de monitorar e avaliar as políticas públicas no Estado. Por se tratar de uma unidade nova, os especialistas e técnicos que compõe a equipe, que tem realizado estudos e buscado referências nos trabalhos que já estão em execução, elegeram o Ipece como referência.

Eles conheceram de perto o trabalho do Ipece, através do Capp, na formatação e monitoramento das políticas públicas estaduais obtiveram informações sobre estrutura organizacional; Implantação do processo de monitoramento e avaliação de políticas públicas; Legislação que regulamentou o processo; Fluxo e periodicidade dos trabalhos; Se utilizam sistemas informatizados para realizar as atividades; Relacionamento com as demais secretarias e órgãos do Estado; e como ocorre a ação do controle externo, em especial com o Tribunal de Contas do Estado, perante as políticas públicas executadas. A comitiva de Rondônia é formada por Nickson Neres de Moura, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Gerente de Desenvolvimento de Políticas Públicas (GDPP/Sepog); Ronaldo Ribeiro de Oliveira Filho, e Luciano Matos Jucá Júnior, também especialistas.

Progrmação

No primeiro dia de visita, os representantes do governo de Rondônia conheceram o trabalho desenvolvido pelo Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp), que tem como coordenador o diretor de Estudos Econômicos do Ipece, Ricardo Pereira. Também foram informados sobre Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) através de palestra de José de Lima Freitas Júnior, coordenador de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará. No segundo dia visitaram a Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza (CPCOP/Seplag) e receberam informações sobre o Sistema Corporativo e site oficial do Fecop. Na parte da tarde dois assuntos dominaram: avaliações executivas e de impacto.