Parceria CEE e Aprece: Conselhos Municipais de Educação (CMEs) em foco
8 de junho de 2022 - 14:36 #Aprece #CEE #Conselho Estadual de Esducação #Conselhos Municipais de Educação #educação #parceria
Fernando Brito - Ascom CEE - Texto e Fotos
Proveitosa reunião entre os gestores do Conselho Estadual de Educação (CEE) e da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) viabilizou a celebração de importante acordo entre as partes. A parceria possibilitará a efetivação de projeto de criação de novos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) para exercer atividades, prioritariamente, normativas ou a vinculação de localidades cearenses ao sistema estadual coordenado pelo CEE, obedecendo as deliberações educacionais emanadas pelo órgão.
Com a iniciativa, o CEE pretende que os municípios passem a contar com seus respectivos Conselhos de Educação para a solução mais célere das demandas educacionais. Além disso, os conselheiros eleitos atuarão como interlocutores junto à gestão municipal e à comunidade escolar quanto a questões relacionadas à educação e poderão desempenhar, ainda, funções consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras.
A meta do CEE é a criação e funcionamento de 13 novos CMEs no Ceará até o fim de 2022. Para tanto, destaca como fundamental o apoio da Aprece para alcançar o intento e pretende promover capacitações presenciais e virtuais para os futuros conselheiros. Atualmente, o Estado conta com um total de 63 conselhos municipais normativos.
Outra opção para os municípios é a adesão ao sistema estadual coordenado pelo CEE. O órgão normatiza a área educacional do Estado, bem como interpreta a legislação de ensino, aplica sanções e autoriza o funcionamento do ensino nas escolas, entre outras atividades.
A avaliação é de que ambas as alternativas proporcionam maior rapidez na resolução de demandas educacionais, além de prevenirem o surgimento de irregularidades no âmbito das instituições escolares. Consequentemente, viabilizam um ensino de qualidade, com a observância das normas estabelecidas pelos colegiados municipais ou pelo CEE.
O encontro entre a direção do Conselho e da Aprece foi realizado nessa terça-feira (7), na sede da Associação, em Fortaleza. Estiveram presentes o presidente Francisco de Castro Menezes Júnior, o prefeito de Choró, Marcondes Jucá, e as assessores técnicas Rafaele Saraiva e Vládia Cosmo. O CEE esteve representado pela presidente do órgão, professora Ada Pimentel; pela vice-presidente da Câmara de Educação Superior e Profissional (Cesp) do Conselho, professora Guaraciara Barros Leal; e pela titular da Coordenadoria de Planejamento, Estudos, Normas e Articulação com os Sistemas de Ensino (Cepas), professora Joyce Maia.
Receptividade
Na ocasião, a professora Ada Pimentel e as demais integrantes da comitiva do CEE agradeceram ao presidente Francisco de Castro Menezes Júnior pela receptividade à proposta do Conselho, focada na celeridade na solução de demandas educacionais. A gestora aproveitou para entregar cópias dos termos de adesão a uma das opções de normatização formuladas pelo CEE para análise por parte da assessoria da Aprece e posterior encaminhamento aos prefeitos municipais e assinatura.
Por seu lado, o presidente da Aprece ressaltou a parceria com o CEE para o aprimoramento ainda maior da educação nos municípios cearenses. O gestor avalia que, independentemente da decisão dos prefeitos por criar o conselho municipal de educação ou aderir ao sistema estadual coordenado pelo CEE, o mais importante é a prestação do melhor serviço à comunidade escolar, especialmente aos estudantes.