Governo do Ceará ganha destaque com ações pioneiras em Recursos Hídricos no Brasil
25 de outubro de 2022 - 17:21 #Ceará #cinturão das águas #pioneirismo #projeto malha d'água #recursos hídricos #SRH
Marina Filgueiras Rebouças (Ascom SRH) - Texto
Nivia Uchoa e Ascom SRH - Foto
O pioneirismo de ações permitiu que o Estado enfrentasse grandes períodos de seca, com quadras chuvosas abaixo e pouco aporte nos açudes, de forma resiliente
Em abril de 1987, o Governo do Ceará saí na frente e cria a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), órgão da administração direta criada após um amplo processo de discussões envolvendo várias instituições para formular uma nova Política Pública de Recursos Hídricos. Esta seria a primeira instituição oficial a tratar de gestão hídrica no Brasil.
Posteriormente, o Ceará foi também o primeiro a estabelecer uma Política Estadual de Recursos Hídricos, implantando um arcabouço legal e institucional adequado que permitiu criar o primeiro órgão de gerenciamento de recursos hídricos. Com a criação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), foi implantado no Estado, de forma pioneira, uma gestão participativa integrada e descentralizada das Bacias Hidrográficas.
Essas ações resultaram em uma sólida estrutura institucional de gestão e uma expressiva infraestrutura hídrica de açudes, poços, adutoras e eixos de integração entre as bacias hidrográficas, que permitiu que o Estado enfrentasse grandes períodos de seca, com quadras chuvosas abaixo e pouco aporte nos açudes, de forma resiliente.
Atualmente, em uma parceria da Secretaria dos Recursos Hídricos e suas vinculadas com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, através da Funcap e do Programa Cientista Chefe, o Governo do Ceará saí novamente na frente e elabora o primeiro Plano de Seca do Brasil e os Planos de Bacias Hidrográficas.
Outro importante instrumento de planejamento desenvolvido no âmbito do Programa Cientista Chefe em Recursos Hídricos foi o desenvolvimento do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria dos Recursos Hídricos: Demandas Tecnológicas. A construção deste plano contou com a participação de diversas instituições sob a liderança da Secretaria de Recursos Hídricos, Cogerh, Sohidra, Funceme e Cagece.
O documento formula a demanda de inovação das organizações do setor de recursos hídricos em termos precisos, sob a forma de projeto de pesquisa aplicada com transferência de tecnologia e/ou projeto de inovação.
Cinturão das Águas do Ceará – CAC
Projeto da gestão hídrica cearense, a obra estadual foi concebida para viabilizar uma maior capilaridade das vazões transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco em território cearense. Atualmente, o CAC é responsável pelo transporte de água do PISF para o açude Castanhão e Região Metropolitana de Fortaleza.
Para a Região do Cariri, a segunda em densidade demográfica e em importância econômica do Estado, o CAC enseja um relevante aumento da garantia hídrica. Deste modo, ao estabelecer uma maior aproximação da água do Projeto São Francisco a todos os municípios da bacia hidrográfica do Salgado, o CAC vai aumentar a disponibilidade hídrica para os múltiplos usos de toda a população da Região do Cariri.
Projeto Malha D’água
Inovação e pioneirismo. O Projeto Malha D’água propõe-se uma nova estratégia para o abastecimento de água dos núcleos urbanos do Ceará, que, indiretamente, influenciará a dinâmica de oferta hídrica para os demais usos. A proposta é adensar a rede de adutoras, considerando todos os centros urbanos do Estado, com captação realizada diretamente nos mananciais com maior garantia hídrica e implantação das ETAs junto a estes reservatórios para posterior adução aos núcleos urbanos integrados ao sistema.
A nova concepção dos sistemas adutores congrega um conjunto de características específicas, que resultarão em uma matriz hídrica diferenciada para o Estado, tanto pela malha de adutoras de água tratada proposta, quanto pela categorização dos reservatórios com destinação prioritária para o abastecimento humano.
O primeiro sistema adutor, que beneficiará a região do Banabuiú – Sertão Central, beneficiará 9 municípios e 38 sedes distritais.