Estado certifica mais 17 cidades como promotores de políticas para pessoas idosas e pessoas com deficiência
22 de dezembro de 2022 - 11:00 #municípios #pessoas com deficiência #reconhecimento #SPS
Ascom SPS
Mais 17 cidades cearenses receberam o título “Município Cearense Promotor da Política das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência”. São nove no primeiro segmento e oito no segundo. O reconhecimento foi conferido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), aos municípios que adotam políticas de proteção e promoção dos direitos humanos. Com as novas adesões, o Ceará soma 56 certificações e 44 municípios diplomados.
A titular da SPS, Onélia Santana, explica o significado da diplomação dos municípios. “O título é concedido como forma de promovermos a interiorização de políticas públicas, estimular o fortalecimento de ações e maior participação social dos municípios no planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas do idoso e pessoas com deficiência, nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo, Infraestrutura e outras”, destaca.
Neste mês, foram certificados como promotores da política das pessoas idosas os municípios de Fortim, Piquet Carneiro, Acopiara, Massapê, Forquilha, Deputado Irapuan Pinheiro, Jati, Jucás e Sobral. O reconhecimento de promotores de políticas das pessoas com deficiência foi conferido a Tianguá, Farias Brito, Barbalha, Deputado Irapuan Pinheiro, Caririaçu, Redenção, Juazeiro do Norte e Missão Velha. A certificação integra o programa Ceará Acessível, desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da SPS.
O reconhecimento foi dado aos municípios que assumiram o compromisso de elaborar e desenvolver planos de ação, aprovado pelos conselhos municipais de cada público específico. O assessoramento e monitoramento das ações são realizados pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Copid).
O título foi criado em 2020, como forma de ativar e dinamizar a realização de ações integradas, intersetoriais, transversais e regionais. A proposta é promover a realização de atividades planejadas e executadas em parceria com órgãos e instituições públicas, privadas e representações da sociedade civil, que assegurem a pessoas idosas e PCDs, o direito ao pleno exercício da cidadania.