Conselheiros retomam atividades; gestora da Seduc participa do encontro

18 de janeiro de 2023 - 11:51 # # # # #

Ascom CEE - Texto

Os conselheiros titulares do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) retornaram às atividades nesta terça-feira (17), após breve recesso, com a participação em sessão plenária por meio de videoconferência. O encontro, o primeiro do colegiado relativo ao calendário de 2023, contou com a participação especial da secretária-executiva da Cooperação com os Municípios da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-CE), Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira.

A presidente do CEE, professora Ada Pimentel, coordenou as atividades da 1ª Sessão Plenária de 2023. Em rápido pronunciamento, a gestora fez o comunicado oficial ao colegiado sobre sua recondução à presidência do CEE na gestão do governador Elmano de Freiras, destacando o momento de transição no país e a decisão do novo chefe do Executivo Cearense de continuar priorizando a educação em seu governo.

Em sua participação na reunião, a secretária Emanuelle Grace abordou as políticas públicas implementadas pela Seduc no Ceará, com ênfase nas crianças. A professora mencionou o pilar Tempo de Aprender do Programa Mais Infância Ceará, que entende a escola como direito de todos, buscando atender à meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches.

Emanuelle Grace também apresentou números que comprovam a evolução da educação no Estado, viabilizado graças, sobretudo, ao regime de cooperação entre os governos estadual e municipais, bem como o planejamento para a execução das atividades previstas.

A pauta da reunião plenária incluiu, ainda, a leitura, discussão e votação de parecer que responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza acerca da habilitação exigida para lecionar a disciplina “Ensino Religioso” nos anos finais do Ensino Fundamental e da necessidade de apostilamento nos diplomas nos cursos de licenciatura em Filosofia ou História ou Teologia. A deliberação consta no Parecer CEE nº 009/2023.

O último assunto em pauta na reunião plenária foi a apresentação do Relatório de Atividades do CEE referente ao exercício de 2022. A leitura e análise do documento foi realizada pela professora Ada Pimentel. A gestora destacou os pontos positivos do exercício passado e apontou itens que precisam ser melhorados. O documento também traz as perspectivas para o exercício de 2023 no âmbito do CEE, incluindo metas a serem alcançadas nos aspectos normativos e estruturais.