SRH vai distribuir Relatório de Segurança de Barragens para órgãos estaduais e federais
30 de janeiro de 2023 - 16:39 #Relatório de Segurança de Barragens #SRH
Marina Filgueiras - Ascom SRH
A Secretaria dos Recursos Hídricos, através da Célula de Segurança de Barragens, vai distribuir o Relatório Estadual de Segurança de Barragens do Ceará 2022 para órgãos estaduais e federais ligados ao setor de recursos hídricos. Os exemplares serão entregues para as Gerências da Cogerh, Dnocs, Banco Mundial e para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O relatório foi elaborado para prestar transparência à sociedade sobre o panorama da fiscalização da segurança de barragens desenvolvida pela SRH, bem como discutir os avanços da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens no Ceará. No documento foi abordado a regulamentação, classificação das barragens, planos de segurança, atuações do Estado no segmento e principalmente o Cadastro Estadual de Barragens (CEB), que é realizado para integração e consolidação de dados das barragens dentro da competência do órgão fiscalizador.
Todas as informações contidas no CEB são incorporadas ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), onde é possível monitorar e inserir atualizações sobre cada barragem, conforme novas informações dos empreendedores. Paralelo ao CEB, a SRH desenvolveu o Registro de Identificação do Empreendedor (RIE) contendo nome do empreendedor, CPF/CNPJ e a coordenada de localização da barragem. Com esse documento é possível identificar o empreendedor, atribuindo-lhe a responsabilidade legal pela segurança da barragem.