Primeira-dama e equipe se reúnem para diligências técnicas acerca do Programa Ceará sem Fome
13 de fevereiro de 2023 - 16:16 #Ceará sem Fome #Diligências técnicas #Primeira-dama Ceará
Ascom Primeira-dama - Texto
Na manhã desta segunda-feira (13), a primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, realizou um encontro para diligências técnicas acerca do Programa Ceará Sem Fome, que vem sendo estruturado com o objetivo de fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar do Estado. Na reunião, Lia e sua equipe técnica, que é composta por profissionais da Casa Civil, das secretarias da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e do Desenvolvimento Agrário (SDA), e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) seguiram com debates para que o programa continue avançando na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Na última sexta-feira (10), a Mesa Diretora da Alece já havia aprovado a criação do programa.
Dentre as pautas, foi debatido o mapeamento dos critérios para seleção de Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPR). Os pontos apresentados levaram em consideração o porte dos municípios, a quantidade de distritos de cada um deles, bem como a renda de sua população. “Tivemos a contribuição dos membros da SPS para discutir junto à SDA sobre as emendas aprovadas pela Alece ao projeto de Lei que institui a criação do programa Ceará Sem Fome. Nesta pauta, acrescentamos as contribuições dos deputados, que foram de extrema importância ao programa, como a inclusão da agricultura familiar e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, detalha a primeira-dama.
“Com o projeto de lei em apreciação, estamos fazendo grandes esforços para ajustar editais e decretos das emendas aprovadas”, esclareceu o diretor-geral, Alfredo Pessoa. De acordo com o secretário-executivo da SPS, Sandro Camilo, o grupo técnico está realizando um trabalho muito criterioso e que já se encontra num estágio avançado. “O programa tem tudo para ser um sucesso”, finaliza.
Sobre o Programa
O “Ceará Sem Fome” terá três importantes frentes. A primeira delas é a distribuição de um Cartão Alimentação, que avaliará critérios, como famílias cadastradas no CadÚnico, que atendem às normas de entrada no Bolsa Família, mas que estão em fila de espera; famílias, que mesmo recebendo o benefício supracitado, possuem renda insuficiente para alimentação ou com rendimento per capita com transferência de até R$ 168; famílias chefiadas por mulheres com baixa escolaridade ou com criança e adolescente de até 14 anos. A estimativa é que, somados os públicos de todos esses critérios, ao todo, 86.410 famílias em todo o Ceará sejam beneficiadas. No total, serão 432 mil pessoas. Com a distribuição do benefício, o intuito é também o fortalecimento do comércio local e a agricultura familiar nas cidades cearenses.
A segunda frente é o aprimoramento e criação de Unidades Sociais Produtoras de Refeição (USPR). Serão 100 mil pessoas atendidas com uma estimativa de 1.000 USPR, que deverão atender 100 pessoas por dia. O programa prevê ainda um auxílio financeiro – por meio de um cartão – para pagamento dos custos decorrentes da preparação das refeições. A terceira iniciativa trata-se da distribuição de itens de gênero alimentício, de higiene e limpeza, entre outros. A arrecadação ocorrerá mediante a realização de um grande impacto, que integrará não só o Poder Público, mas também a própria sociedade civil e todos com grande potencial de contribuir, a seu modo, no combate à fome em todo o Estado.