Suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara é publicada no Diário Oficial da União
7 de março de 2023 - 14:22 #Cancelamento de Edital #Concessão de Jericoacoara #Diário Oficial da União #meio ambiente #Parque nacional de jericoacoara
Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Arquivo/Governo do Ceará - Foto
O pedido de suspensão foi feito pelo governador Elmano de Freitas, em janeiro deste ano
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7), a decisão de suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A ação foi resultado de pedido realizado pelo governador Elmano de Freitas. “Jeri é patrimônio cearense! Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (7) a suspensão do edital de concorrência que previa a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada, lançado dia 29 de dezembro de 2022 pela gestão anterior do Governo Federal, de forma arbitrária e sem qualquer diálogo com o Estado”, pontuou o governador.
Em sua postagem, o chefe do Executivo cearense também externou gratidão pelo seu pedido ter sido atendido ao presidente Lula, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
De acordo com o governador, a suspensão do edital permite que o Estado possa dialogar com a União e todos os envolvidos na gestão do Parque Nacional. “Agora, vamos dialogar com os prefeitos da região e sociedade civil para que a gente encontre a melhor forma de gestão do parque, valorizando o turismo e garantindo fonte de renda para a população local”, enfatizou. O Governo do Ceará propõe a gestão compartilhada.
Na segunda-feira (27), o governador já tinha declarado que pretende fazer mais investimentos no local. “Nós temos uma compensação ambiental de uma usina de gás natural que vai se instalar no Ceará e queremos pegar parte desse recurso e aplicar absolutamente na melhoria do Parque Nacional de Jericoacoara. Estamos falando de algo em torno de R$ 15 milhões”, pontuou Elmano.
Os investimentos terão objetivo de beneficiar turistas e visitantes, além disso, vai garantir melhorias aos que moram e trabalham na Vila de Jericoacoara. O chefe do Executivo cearense também destacou que já foi determinado às secretarias de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico a realização imediata de audiências públicas para dialogar com a população e ouvir sugestões de que maneira manter o parque.
Da área total do Parque Nacional de Jericoacoara, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região.