SRH, ANA e Funceme discutem renovação do acordo de cooperação de trabalho
15 de março de 2023 - 14:00 #acordo de cooperação #ANA #funceme #Programa Monitor de Secas #SRH
Marina Filgueiras - Ascom SRH - Texto e foto
O secretário dos Recursos Hídricos Robério Monteiro recebeu, na manhã desta quarta-feira (15), o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Joaquim Guedes, e o presidente da Funceme, Eduárdo Sávio, para discussão da renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANA, Funceme e SRH visando à cooperação mútua para apoio técnico, científico e operacional à continuidade do Programa Monitor de Secas e à promoção de ações de gestão de riscos de secas destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos. O primeiro acordo foi assinado em 2018, com validade de cinco anos.
O acordo fortalece as instituições envolvidas e promove a uniformização da metodologia de monitoramento de secas no país de forma que todas as instituições parceiras do Monitor de Secas sejam produtoras e usuárias da informação. Segundo o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Guedes, o Ceará foi referência para aplicação do Monitor no Brasil. “Podemos dizer que nós nacionalizamos o trabalho da Funceme. Todo projeto de monitoramento se iniciou no Nordeste, através do Banco Mundial, e hoje é coordenado no Brasil todo pela ANA com participação expressiva da Funceme. A gestão hídrica do Ceará nos garante uma segurança que nos permite liberar autonomia da alocação de água dos açudes, por exemplo. Fato que só acontece no Ceará, em São Paulo e no Distrito Federal”, explicou.
Com o acordo firmado, os órgãos estaduais produzem e compartilham informações para subsidiar a elaboração dos mapas mensais, além de realizar um mapeamento de vulnerabilidade para o aperfeiçoamento da gestão de riscos de secas em todas as regiões do país. O secretário Robério Monteiro garantiu que os órgãos continuaram o processo de parceria que vem gerando bons resultados. “Nós, do Ceará, temos muito orgulho em poder contribuir a nível nacional através da competência da gestão hídrica, temos total interesse em continuar com esse acordo que gera responsabilidade mútua e agrega muito ao Estado”.
São obrigações da SRH, conforme o acordo, apoiar a operacionalização do Programa Monitor de Secas, observar o cumprimento do calendário mensal das atividades e apoiar a construção do banco de impactos da ferramenta, além de participar da implementação de ações de aperfeiçoamento da gestão de ricos, compartilhando experiências estaduais de gestão. A Funceme é responsável pela atualização do banco de dados, apoiando a ANA no papel de instituição central do Programa.
O acordo de renovação agora passará por analise jurídica para concretização. O evento de assinatura deverá acontecer em Brasília, na sede da ANA.
Conheça o Monitor de Secas
O Monitor de Secas é um processo de acompanhamento regular e periódico da situação da seca, cujos resultados consolidados são divulgados por meio do Mapa do Monitor de Secas. Mensalmente informações sobre a situação de secas são disponibilizadas até o mês anterior, com indicadores que refletem o curto prazo (últimos 3, 4 e 6 meses) e o longo prazo (últimos 12, 18 e 24 meses), indicando a evolução da seca na região.
O Monitor de Secas tem como objetivo integrar o conhecimento técnico e científico já existente em diferentes instituições estaduais e federais para alcançar um entendimento comum sobre as condições de seca, como: sua severidade, a evolução espacial e no tempo, e seus impactos sobre os diferentes setores envolvidos. O Monitor facilita a tradução das informações em ferramentas e produtos utilizáveis por instituições tomadoras de decisão e indivíduos, de modo a fortalecer os mecanismos de Monitoramento, Previsão e Alerta Precoce.
O Monitor poderá ajudar a melhorar o alerta precoce e a previsão de secas, assim como deverá servir como subsídio para a tomada de decisões e políticas em escala federal, estadual e local. Ao mesmo tempo, três planos de preparação para a seca na região semiárida estão sendo preparados em diferentes níveis (bacia hidrográfica, região metropolitana e município). Estes planos ilustrarão a mudança de paradigma para uma gestão mais proativa das secas.