Sesporte divulga resultado preliminar da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
5 de abril de 2023 - 16:53 #avaliação de projeto #Lei de Incentivo ao Esporte #Sesporte
Ascom Sesporte
A Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) divulga, nesta quarta-feira (4), o resultado preliminar N° 05 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
Caso o proponente deseje entrar com pedido de recurso, deverá protocolá-lo em até cinco dias úteis após esta publicação, ou seja, até a sexta-feira (14), na aba do próprio projeto, no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), onde estará disponível o parecer do relator, que servirá como base para a solicitação.
Após a publicação do resultado definitivo no Diário Oficial do Estado (DOE), as entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), na aba do projeto aprovado, e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para a emissão dos Certificados de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e posterior efetivação do patrocínio/doação. O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”.
Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.
Clique aqui para acessar o resultado preliminar
Para mais informações:
Telefone: (85) 3101-4394
E-mail: lie@esporte.ce.gov.br