Em Brasília, Secretaria dos Povos Indígenas acompanha ato de demarcação de terra indígena da Barra do Mundaú
28 de abril de 2023 - 16:29 #Barra do Mundaú #demarcação de terras #Secretaria dos Povos Indígenas
Ascom Sepin/CE - Texto
Marcelo Camargo/Agência Brasil e Hiane Brawn/Casa Civil/CE - Foto
Em Brasília, para acompanhar os debates promovidos pelo Acampamento Terra Livre, a comitiva de gestores da Secretaria dos Povos Indígenas presenciou um momento histórico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou na manhã desta sexta-feira (28) seis terras indígenas, incluindo o território do povo Tremembé da Barra do Mundaú (CE), localizado no litoral oeste do Ceará, no distrito de Marinheiros, município de Itapipoca. O povo Tremembé aguardava há mais de 20 anos pela demarcação das suas terras. Agora, os 3.580 hectares têm seus limites estabelecidos com objetivo de proteger de invasões e ocupações por não-indígenas.
Além das terras no Ceará, foram demarcadas mais cinco terras indígenas, nos estados do Amazonas, Acre, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.
A Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, acompanhou a cerimônia e destacou a importância desta demarcação. “Hoje é um dia marcante para todos os povos indígenas do Ceará. O presidente Lula, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, reiniciam um processo que estava paralisado há mais de cinco anos . O Governo do Estado do Ceará participa, com muito orgulho, desse novo momento. Esta Secretaria existe para isso. É uma vitória da luta e da articulação incansável dos povos do Ceará, do nosso Governo Estadual e do Governo Federal para o justo reconhecimento dessas terras. Parabéns, Povo Tremembé”, celebrou a Secretária.
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellignton Dias; a Ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck; a deputada federal Célia Xacriabá e Weibe Tapeba, Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, estiveram presentes na Praça da Cidadania para o ato de assinatura das demarcações.
Ao final da cerimônia, que contou com mais de cinco mil indígenas, o presidente Lula assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).