Grupo de Trabalho multidisciplinar discute estratégia de defesa do Ceará em litígio
11 de maio de 2023 - 16:42 #Ceará em litígio #estratégia #grupo de trabalho
Cristiane Bonfim - Ascom PGE - Texto
João Victor Costa - Foto
Iniciativa tem o objetivo de apresentar subsídios técnicos solicitados para preservar os interesses da população cearense na ACO Nº 1.831, que envolve 13 municípios no Estado
Reunião do GT foi realizada na PGE-CE
Representantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará, para acompanhar a tramitação da Ação Cível Originária Nº 1.831, participaram de reunião na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para debater medidas que possam auxiliar a defesa do Ceará no processo. Os representantes da PGE-CE, da Controladoria-Geral do Estado, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) conversaram, na última terça-feira (9), sobre contribuições em defesa dos interesses dos cearenses no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal desde 2011.
A Procuradoria-Geral vem reforçando que não se trata apenas de disputa por terras, mas que o processo envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população. A PGE-CE está à frente do Grupo de Trabalho instituído pelo Governo do Ceará para acompanhar a tramitação da ACO Nº 1.831, sobre os limites territoriais entre os estados do Ceará e do Piauí. A criação do GT foi publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de março de 2023. O GT multidisciplinar mantém cronograma periódico de atividades para atender às necessidades impostas no processo, bem como às solicitações da Procuradoria-Geral.
Estão sendo desenvolvidas análises do perfil socioeconômico, histórico e demográfico da região, além de aspectos técnico-demográficos da área, inventário de equipamentos públicos e privados e de estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da região em disputa. A área envolve os municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Paporanga.
Defesa do Ceará
A Ação Cível Originária Nº 1831 tem como relatora no Supremo a ministra Cármen Lúcia. O Estado do Ceará está em contato com os representantes dos municípios da região em disputa para fortalecer as manifestações em prol da população que se reconhece como cearense.
Integrantes do Grupo de Trabalho
PGE-CE
Iuri Chagas de Carvalho – Procurador-Geral Executivo Assistente
João Renato Banhos Cordeiro – Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo
Ludiana Carla Braga Façanha Rocha – Procuradora-Chefe da Representação da PGE no Distrito Federal
Rafael Machado Moraes – Procurador-Geral do Estado
CGE
Carlos Rubens Moreira da Silva – Auditor de Controle Interno/Economista
Emerson Carvalho de Lima – Auditor de Controle Interno/Economista/Advogado
Funece
Lauro Chaves Neto – Professor/Economista
Gleudson Passos – Professor/Historiador
João Silvio Dantas de Morais – Professor/Geógrafo/Cartógrafo FUNECE
Ipece
Nicolino Trompieri Neto – Analista de Políticas Públicas/Economista
Cleyber N. de Medeiros – Analista de Políticas Públicas/Geógrafo
Jader Ribeiro de Lima – Assessor Técnico/Geógrafo
SDA
Samara de Paula Miranda da Silva – Assessora SEPGI/Socióloga
Eveline Nogueira – Assessora CEDR/Historiadora
Maria Samya Magalhães Lima – Assistente Social SDA
Cogerh
Hugo Estenio Rodrigues Bezerra – Analista em Gestão de Recursos Hídricos/Geógrafo
Luis Silva Barros – Coordenador do Núcleo de Gestão Participativa/Sociólogo
Idace
Maria das Graças Farias Pedrosa – Superintendente Adjunta do Idace/Geógrafa