Governador apresenta Plano Plurianual (PPA) Participativo e destaca a importância da participação popular na criação de políticas públicas
6 de junho de 2023 - 17:35 #2024 a 2027 #Governo do Ceará #planejamento #ppa
Isabella Campos - Ascom Casa Civil - Texto
Hiane Braun, Thiago Gaspar e Carlos Gibaja - Fotos
O governador Elmano de Freitas apresentou, na tarde desta terça-feira (6), o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024- 2027 aos secretários de Estado. A ação é realizada no primeiro ano de cada gestão para definir as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública pelos próximos quatro anos. Além do governador e dos secretários de Estado, também esteve presente a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a vice-governadora Jade Romero e a senadora da república, Augusta Brito.
O chefe do Executivo cearense destacou a importância desse momento de escuta para o Governo, depois de diversos debates políticos e êxitos eleitorais.
“Nós queremos construir um projeto político, e nosso povo não pode ser cidadão apenas em época eleitoral. Nós queremos uma cidadania muito mais ativa, para isso deveremos ter algumas características, como a humildade. Todos aqui [secretários] conhecem muito das suas áreas, são referência, mas terão que ter humildade para sentar e ouvir as demandas da população, demandas que não conhecemos com a profundidade que deveríamos”, pontuou.
Encontro com o cearense
Para a construção do plano será adotado o sistema de plenárias regionais, que serão realizadas em 14 municípios, para que as prioridades do Governo sejam traçadas de acordo com as necessidades da população. Assim, dando voz à população para promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades regionais. “Nós decidimos que vamos definir as metas dos próximos anos com o povo do Ceará, e eu estarei pessoalmente presente nas 14 regiões para ouvir a população, junto com os secretários e secretárias, para ouvir as lideranças”, afirmou o governador.
Os municípios que receberão os encontros, no período de 21 de junho a 20 de julho deste ano, são:
21/6/23 — Baturité (Maciço de Baturité)
22/6/23 — Morada Nova (Vale do Jaguaribe)
27/6/23 — Granja (Litoral Norte)
28/6/23 — São Benedito (Serra da Ibiapaba)
29/6/23 — Sobral (Sertão de Sobral)
30/6/23 — Itapipoca (Litoral Oeste/Vale do Curu)
4/7/23 — Pedra Branca (Sertão Central)
5/7/23 — Tauá (Sertão dos Inhamuns)
6/7/23 — Tamboril (Sertão de Crateús)
11/7/23 — Icó (Centro-Sul)
12/7/23 — Crato (Cariri)
18/7/23 — Beberibe (Litoral Leste)
19/7/23 — Canindé (Sertão de Canindé)
20/7/23 — Fortaleza (Grande Fortaleza)
O público alvo para esses encontros são lideranças comunitárias, instâncias de controle social, Organizações Não-Governamentais (ONGs), sindicatos, representações de categorias profissionais, iniciativa privada, e o cidadão comum.
Eixos
O PPA 2024-2027 foi espelhado no modelo do Governo Federal. Presente no evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o primeiro ano de governo é sempre muito importante, tanto na esfera estadual quanto federal, e enxergou muitos pontos positivos nessa iniciativa cearense.
“Ouvir o governador falando das metas e dos compromissos já assumidos desde a campanha é um alento porque é muito alinhado com as metas do Governo Federal. Isso é um potencial enorme de avanço no Ceará, um estado que já tem várias marcas importantes, é reconhecido no Brasil por seus avanços e tende a continuar muito forte”, pontuou a ministra.
O PPA 2024-2027 está dividido em quatro eixos que organizam as áreas de atuação e as prioridades da atual gestão: O Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; e O Ceará que participa, planeja e alcança resultados. “O PPA é um documento abrangente e sério, é escrito de forma consciente e criteriosa. Quando ele for votado, os objetivos e metas não serão mais compromissos, serão obrigações. Seu cumprimento será conferido e cobrado”, ressaltou a secretária de Planejamento e Gestão, Sandra Machado.
O Governo do Ceará vem trabalhando, desde o início do ano, junto a representantes de órgãos e entidades de administração pública, a construção dos resultados desejados e indicadores para o PPA. De acordo com cronograma da Seplag, em setembro o documento estará consolidado e será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para aprovação.
Transversalidade
A secretária Sandra Machado fez questão de destacar o pioneirismo do Ceará em mais uma questão, o orçamento sensível à raça e ao gênero, trabalhando a transversalidade. “O Ceará é a primeira unidade da Federação a trabalhar o orçamento sensível a raça e gênero, isso é inclusão, é dar visibilidade a quem mais precisa”, ressaltou.
No PPA, as secretarias gestoras dos temas transversais – Proteção Social; Juventude; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Mulheres; Igualdade Racial; Povos Indígenas; e Diversidade – serão responsáveis por coordenar, articular e orientar o Governo do Ceará no atendimento a esses grupos.
A vice-governadora e também secretária das Mulheres, Jade Romero, pontuou a importância desse tipo de ação. “Para a gente, é motivo de muita satisfação ter o governador Elmano [de Freitas] como aliado dessa pauta, e prontamente atendeu ao nosso pedido de ter esse orçamento sensível. Isso quer dizer que todas as políticas do Estado terão marcadores e acompanhamento, esse recorte, para atender a questão da equidade de gênero e também racial. É muito importante para termos isso como um valor de governo”, afirmou a vice-governadora.
Plataforma digital
Além dos encontros presenciais, onde haverá o diálogo sobre os problemas e as potencialidades de cada região, os cidadãos cearenses também podem contribuir com a construção do PPA 2024-2027 de forma virtual.
Dois dias após a realização do encontro presencial, todos os cidadãos da região poderão contribuir para a construção do PPA acessando a plataforma, onde será possível priorizar as diretrizes definidas nos eventos, bem como fazer novas propostas ao Governo do Ceará.
Ao entrar no site, o cidadão poderá priorizar até seis temas que considera mais importantes para sua região, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada tema e sugerir até três novas propostas.