SRH participa da 3º reunião do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas
20 de junho de 2023 - 17:02 #Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas #SRH
Ascom SRH
O secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro, participou, na manhã desta terça-feira (20), da 3º reunião ordinária do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrogáficas, que aconteceu no hotel Mareiro. O evento acontece até a quarta-feira (21), e conta com a presença do diretor presidente da Cogerh, Yuri Castro, e do superintendente da Sohidra, Paulo Ferreira.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são definidos pela lei estadual nº 14.844 como entes regionais de gestão de recursos hídricos com funções consultivas e deliberativas, atuação em bacias, sub-bacias ou regiões hidrográficas e vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). A reunião do Fórum conta com uma programação de interação entre as bacias, além da realização do Cadastro de Usuários de Água nas Bacias Hidrográficas do Estado.
O fórum é composto por representantes dos usuários, da Sociedade Civil, das prefeituras e dos Órgãos de Governo e é a instância mais importante de participação e integração do planejamento e das ações na área dos recursos hídricos. No Ceará, o colegiado do comitê de bacia é composto por representantes de instituições governamentais e não-governamentais, distribuídos em 04 (quatro) setores, tendo a seguinte distribuição e percentual de participação: Usuários (30%); Sociedade Civil (30%); Poder Público Municipal (20%); Poder Público Estadual/Federal (20%).
Para o secretário Róberio, o Fórum dos Comitês de Bacia é um dos principais instrumentos do Estado a nível de gestão. “Hoje, o sistema de recursos hídricos do Ceará é referência para todo o país e muito disso passa pelo grande trabalho que é realizado nos comitês. A responsabilidade das demandas é alta e pra isso é preciso ter um quadro competente e ativo”. Atualmente existem 12 Comitês de Bacias Hidrográficas no Ceará.
Durante a programação de abertura, ocorreu a entrega da Comenda Antônio Zaranza, referente aos anos de 2020 e 2021, homenagem destinada aos contribuintes de destaque da gestão de recursos hídricos. Nesta edição do fórum, 24 pessoas foram agraciadas.
O presidente da Cogerh, Yuri Castro, garantiu a disponibilidade de todo o sistema hídrico para ajudar nas demandas dos Comitês. “A Cogerh, assim como a SRH, Funceme e Sohidra estão de portas abertas para ouvir e ajudar todos os comitês. O sistema de recursos hídricos é um sucesso porque todo mundo trabalha junto, se ajudando”.
Os Comitês de Bacia contribuem com a gestão integrada e descentralizada dos Recursos Hídricos, garantindo a participação da sociedade no processo decisório, buscando o desenvolvimento sustentável da bacia.