Audiências concentradas reavaliam medidas socioeducativas em Sobral
22 de junho de 2023 - 14:54 #audiência #prestação de serviços #seas #Sobral #socioeducativo
Ascom Seas - Texto e Foto
A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realizou mais um momento de audiências concentradas, com o objetivo de fazer uma reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes. Nesta quarta-feira (21), foram apresentados 25 jovens, que foram ouvidos em audiência. Ao final, oito deles tiveram seus processos extintos e outros 14 progrediram para medidas em regime meio aberto, voltando para o convívio de suas famílias.
O trabalho, sob o comando da juíza Kathleen Kilian, foi realizado no Centro Socioeducativo de Sobral, com participação importante dos socioeducadores, técnicos de referência e equipes administrativas. Além da juíza Kathleen, as audiências concentradas contaram com a participação do defensor público Rafael Teixeira e da Promotora Marina Romagna. O juiz da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Dr. Manuel Clístenes, que esteve à frente desse mesmo processo na Capital cearense, compareceu a Sobral com equipe técnica da 5a VIJ para acompanhar a atividade.
O momento teve presença dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação definitiva e seus familiares. A reavaliação da medida socioeducativa busca assegurar maior participação, atenção e cuidado no acompanhamento da execução das medidas, por parte do adolescente e sua família, e dos atores que constituem a rede de atuação do Sistema Socioeducativo de Sobral.
Prestação de serviços
Além do atendimento jurisdicional, aconteceu a prestação de serviços em parceria com o Centro Universitário Inta (Uninta), Universidade Federal do Ceará (UFC), Faculdade Luciano Feijão e Prefeitura Municipal de Sobral. Além disso, os adolescentes, em aguardo de audiência, foram atendidos
individualmente pela psicóloga do projeto Laços de Família.
Após o resultado de cada audiência, os jovens eram acolhidos também pela equipe do Projeto Novas Trilhas/Programa de Oportunidades e Cidadania ou pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Sobral, para orientações de adesão a programa pós medida ou cumprimento de medida em meio aberto.
Vínculos familiares
Para José Martins, diretor da unidade socioeducativa, a segunda edição das audiências concentradas garantiu a observância dos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, em especial, a legalidade, excepcionalidade da imposição de medidas, proporcionalidade, brevidade, individualização, mínima intervenção, não discriminação e fortalecimento dos vínculos familiares.
Também acompanharam a ação a assessora especial de gestão e comunicação da Seas, Larissa Camerino, e a coordenadora da Central de Regulação de Vagas, Paôla Camila Baia.