Secretaria dos Povos Indígenas e SSPDS assinam termo de cooperação para ações de segurança voltadas para essa população
6 de julho de 2023 - 15:10 #Ações de segurança #povos indígenas #SSPDS #termo de cooperação
Ascom Sepin - Texto
Hiane Braun - Ascom Casa Civil - Foto
Está prevista, ainda, a criação de um painel de monitoramento dinâmico dos crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas
Buscando garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas e a valorização da integridade física e territorial dos povos originários do Ceará, o Governo do Estado dá mais um importante passo na construção de diretrizes que fortaleçam a existência dessas comunidades, por meio da assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
A assinatura do Termo acontecerá na abertura do “Seminário de Segurança Pública dos Povos Indígenas: segurança, proteção e defesa”, que ocorrerá na próxima segunda-feira (10), no Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (COPAC) da Polícia Militar do Ceará, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza.
Para dar início à cooperação, durante todo o dia, indígenas e agentes de segurança estarão reunidos em uma formação direcionada para o conhecimento das especificidades culturais dessa população, além de conhecimento acerca das principais dificuldades ocorridas nos territórios, como lesões corporais dolosas, racismo e discriminação étnico cultural, homicídio culposo, violência contra o patrimônio e outros.
Para Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas, “o que queremos é romper com uma lógica da violência, por meio do conhecimento, da educação, do diálogo. Só assim, acreditamos ser possível interromper esse curso perverso da violência. A defesa constitucional aos povos originários e seus territórios é uma garantia deste Governo e estamos avançado”, disse a Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé.
Termo de Cooperação
O Termo propõe a construção de um canal permanente de diálogo entre a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e os equipamentos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para realização de constantes formações para todos os agentes promotores de segurança e defesa do Estado, bem como a construção de um painel de monitoramento dinâmico dos crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas do Estado do Ceará, a fim de compilar os dados sobre a violência e subsidiar a execução das Políticas Públicas relacionadas à segurança, defesa e cidadania dos povos e territórios.
Será criado um Grupo de Trabalho Institucional com a finalidade de integrar as iniciativas, mantendo ações e calendário constantes de campanhas e cursos de formação, que terá como objetivo a formatação de um Plano Estadual de Segurança Pública para os povos e comunidades indígenas do Estado do Ceará.
Serviço
“Seminário de Segurança Pública dos Povos Indígenas: segurança, proteção e defesa”
Data: 10 de julho (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: COPAC (Av. Vicente de Castro, 1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE)