Ministério da Cultura aprova plano de ação da Secult para execução da Lei Paulo Gustavo
10 de julho de 2023 - 15:33 #CEPC #Lei Paulo Gustavo #Maciço de Baturité #Região da Ibiapba #Região Norte #Sertão de Crateús
Ascom Secult - Texto
O Plano de Ação da Secretaria da Cultura do Ceará para a execução da Lei Paulo Gustavo, apresentado na plataforma Transfere.gov, foi aprovado pelo Ministério da Cultura. A pasta também aprovou junto ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), em reunião ordinária, a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo por linguagens e áreas da cultura. A aprovação ocorreu após intensa agenda com mais de 40 encontros setoriais.
Com a aprovação da aplicação dos recursos, as coordenadorias da secretaria iniciaram contato, por e-mails, com os representantes das linguagens e setores para confirmação final sobre critérios, quantidade de vagas e valores dos respectivos editais. Dado o tempo exíguo e a complexidade na operação, a pasta receberá as devolutivas até a próxima quarta-feira (12).
Durante esta semana, as coordenadorias e a assessoria jurídica da Secretaria trabalharam em questões gerais das minutas dos editais que estão sendo alinhados com os modelos propostos pelo Ministério da Cultura, além de trabalhar no planejamento do atendimento aos agentes culturais e dirigentes municipais durante o período de execução.
A semana passada se encerrou com 162 dos municípios do Estado com Planos de Ação autorizados pelo Ministério da Cultura para a execução da Lei Paulo Gustavo. Quatro regiões do Estado já estão com 100% dos municípios com planos aprovados, sendo elas: Maciço de Baturité, Região da Ibiapaba, Região Norte e Sertão de Crateús.
Outros 22 municípios estão com seus Planos em complementação, elaboração ou em análise. Apenas dois municípios ainda não cadastraram seus planos.
A Secult alerta aos municípios que ainda não enviaram seus planos, para que façam com celeridade, visto que de acordo com o Ministério da Cultura (Minc), “todos os entes federativos terão acesso aos recursos, desde que o solicitem e cadastrem um Plano de Ação na plataforma TransfereGov”. A plataforma foi aberta no dia 12 de maior de 2023 e ficará disponível até a próxima terça-feira (11). Além disso, o recurso será repassado de acordo com a ordem das solicitações.