SRH realiza reuniões de consulta sobre desapropriação para o Projeto Malha D’água
27 de julho de 2023 - 14:32 #desapropriação #projeto malha d'água #Reuniões de consulta #SRH
Ascom SRH - Texto
Com o objetivo de discutir o processo de desapropriação para a realização das obras do Projeto Malha D’água, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) está promovendo uma série de encontros com os proprietários de áreas que serão desapropriadas com a construção do Setor 1 do Sistema Adutor Banabuiú-Sertão Central. As reuniões de consulta ocorrem nos municípios de Solonópole, Dep. Irapuan Pinheiro e Milhã durante esta quarta (26) e quinta-feira (27) e reúnem também os proprietários do município de Banabuiú.
Nos encontros, os 35 proprietários das referidas áreas que serão ocupadas pelas obras do Malha D’água discutem e têm acesso ao Plano Simplificado de Reassentamento Involuntário (PSRI) do Sistema Adutor Banabuiú do Setor 1. O documento é composto por um levantamento de dados sobre a área ocupada, sondagem de respostas de questionários aplicados, além de um laudo sobre o estudo e espaço para contestações.
Tiago Coelho, coordenador do Projeto Malha D’água, explica que o objetivo das reuniões é “informar a todos sobre o funcionamento do projeto, seus objetivos e benefícios, explicando como funciona o processo de desapropriação deles, que serão os mais diretamente afetados”.
Para as discussões, além da Secretaria dos Recursos Hídricos, também estão presentes nas consultas o Consórcio TPF – KL, grupo engenheiro responsável pela supervisão da obra, o consórcio construtor empreiteiro Águas do Sertão, além de representantes das prefeituras e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto dos municípios envolvidos.
Sobre o Projeto
Com o Malha D’água, o Estado vai adensar a rede de adutoras, considerando todos os centros urbanos cearenses, com captação realizada diretamente nos mananciais com maior garantia hídrica. A primeira fase do projeto contempla a construção do sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central com quase 700 km de extensão (291,61 km de adutora principal e 396,48km de ramais adutores), para fornecer água tratada para nove sedes municipais e 38 sedes distritais.
O setor 1 do referido sistema adutor abrange a sede de Banabuiú e o distrito de Laranjeiras; a sede de Jaguaretama; a sede de Solonópole e os distritos de Assunção, Cangati, Pasta e Prefeita Suely Pinheiro; a sede de Dep. Irapuan Pinheiro e os distritos de Aurora, Bixio, Betânia, Maratoã e Velame; além da sede de Milhã e os distritos de Baixa Verde, Barra, Carnaubinha, Ipueira e Monte Grave.
Já a 2ª etapa do Projeto Malha D’água, contemplará a construção do Sistema Adutor Banabuiú (Sertão Central) com 599 km de extensão, fornecendo água para quatro sedes municipais e 29 sedes distritais
Com um financiamento de € 100 milhões (cerca R$ 560 milhões), o Governo do Ceará vai investir no fortalecimento da segurança hídrica, energética e ambiental, com um planejamento integrado visando o desenvolvimento rural sustentável e o uso racional dos recursos hídricos em uma das áreas com o maior nível de criticidade no abastecimento.