Comitê Intersetorial do Ceará Sem Fome realiza primeira reunião e dialoga sobre prioridades e metas
31 de julho de 2023 - 14:36 #Ceará sem Fome #Comitê Intersetorial #Primeira reunião #Prioridades e metas
Larissa Falcão - Ascom Cassa Civil - Texto
Thiago Gaspar - Casa Civil - Foto
Com investimento de R$ 184 milhões, o Pacto por um Ceará sem Fome tem como objetivo o envolvimento de todos os segmentos sociais em prol da erradicação da fome no estado
Secretarias estaduais e instituições parceiras que integram o Comitê Intersetorial de Governança do Programa Ceará Sem Fome realizaram, na manhã desta segunda-feira (31), o primeiro momento com todos os membros que integram o órgão colegiado. Na ocasião, foram tratadas sobre competências, metas e prioridades no âmbito do programa. A reunião, realizada no Palácio da Abolição, foi conduzida pela primeira-dama do Estado, articuladora do programa e presidente do Comitê, Lia de Freitas.
“Foi muito positivo o encontro. Saímos mais animados e com a certeza de que o Ceará sem Fome é fruto de muitas mãos e muitos esforços. A gente acredita que o quanto antes vamos tirar o nosso povo do mapa da fome”, afirmou Lia de Freitas.
No salão oval da sede do Governo do Ceará, estiveram representantes, entre titulares e suplentes, de 15 secretarias estaduais, bem como membros do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Ceará, da Cruz Vermelha, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Defensoria Pública. Nas reuniões, que foram definidas como bimestrais, os membros terão uma participação ativa na construção e no melhoramento das políticas públicas relacionadas ao combate à fome no Estado do Ceará.
Um importante ponto levantado na reunião pela presidente Lia de Freitas foi a participação da sociedade civil no comitê. A inclusão dos referidos membros será feita mediante um Edital de Credenciamento a ser lançado pela Casa Civil.
Em seguida, a definição de grupo de trabalho para elaboração do regimento interno, que precisa de prazo e metodologia para aprovação, e a análise da minuta do edital para credenciamento permanente da sociedade civil para recebimento de alimentos doados por meio do Programa Ceará Sem Fome.
Outros dois pontos foram alinhados entre todos os membros do colegiado. O primeiro foi a elaboração de uma resolução que cria um grupo de trabalho, que será formado pela própria presidente, Lia de Freitas, pela Casa Civil, pela Secretaria da Proteção Social e pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, com o intuito de elaborar um regimento interno do comitê, com prazo e metodologia a serem aprovados por todos.
O outro ponto foi a elaboração de uma resolução que cria a Comissão de Estudo e Avaliação de Indicadores do Programa Ceará Sem Fome. “É de suma importância que tenhamos esses dados concretos em mãos para direcionar nossas ações e sabermos se estamos no caminho certo. O Ceará Sem Fome é um programa amplo, construído por muitas mãos e com muito estudo, a partir do Cadúnico, para se chegar àquele que mais precisa”, destaca Lia de Freitas.
O envolvimento de todos
A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, falou da cooperação para assegurar segurança alimentar e dignidade humana. “Por onde a gente tem andado, levamos a bandeira do Ceará sem Fome. Essa política é a mãe de todas as outras políticas. Nossa prioridade zero é ver a segurança alimentar nos diversos níveis. A Organização das Nações Unidas, inclusive, tem apontado uma feminização da fome, principalmente no pós-pandemia. Quando falamos do impacto da fome, promover a equidade de gênero é uma forma de combater a desigualdade”, defendeu.
A titular da SPS, Onélia Santana, destacou o alinhamento do Ceará Sem Fome às outras políticas já desenvolvidas pela pasta. “A fome é consequência da desigualdade social, econômica e cultural. Por isso, também temos que levar emprego e renda. Essas pessoas têm que ser protagonistas de suas vidas. O Ceará já atende 200 mil famílias com o Vale Gás Social e 150 mil famílias com o Cartão Mais Infância”, reforçou.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, voltou o olhar para os cearenses que estão no campo. “A gente reconhece que ainda há uma pobreza muito grande no meio rural. O objetivo da SDA é trabalhar na perspectiva de que o agricultor, que produz alimentos, venda para o Ceará Sem Fome. E quem vai receber o alimento, hoje, poderá futuramente sair dessa condição”, pontuou.
No âmbito do Trabalho, o Estado reafirma o compromisso com a lei, sancionada pelo governador Elmano de Freitas, em 24 de julho de 2023, que estabelece a ampliação das vagas no mercado de trabalho para beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único. “Nós vamos fortalecer essa incidência dentro de todas as unidades do IDT. Atualmente, temos na plataforma do Sine 78 mil pessoas que se autodeclaram cadastradas no CadÚnico. Até o momento, 937 pessoas já foram inseridas no mercado de trabalho, a partir do nosso cadastro. Temos no Ceará Credi 56 mil pessoas. Desse total, 80% são pessoas cadastradas no CadÚnico. Não à toa, o Ceará Credi estimula o empreendedorismo “, disse Eva Amorim, coordenadora de Economia Popular e Solidária e Arranjos Produtivos Locais da Secretaria de Trabalho.
Participaram como convidados da primeira reunião, a Secretaria da Diversidade e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Esta segunda reforçou o compromisso com o Ceará sem Fome, com o fornecimento dos kits de cozinha para a rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeições – USPR. A Defensoria Pública do Estado se comprometeu, em disponibilizar aos beneficiários do programa, a ação Minha Cidadania, Meu registro – política essencial para inclusão socioeconômica dessas famílias.
Ceará Sem Fome
Lançado em 16 de junho deste ano, e com investimento de R$ 184 milhões, o Pacto por um Ceará sem Fome tem como objetivo o envolvimento de todos os segmentos sociais em prol da erradicação da fome no estado. Ao todo, são beneficiadas 200 mil pessoas e cerca de 43 mil famílias com o cartão, no valor de R$ 300 mensais, para aquisição de alimentos. Até o momento, a iniciativa incrementou mais de R$ 23 milhões na economia cearense.
Além do cartão, o programa contempla ainda doação de alimentos, que arrecadou mais de 40 toneladas até agora, e a Rede de Unidades Sociais Produtoras de Refeição, que contará com aproximadamente 1.298 cozinhas produzindo cerca de 100 mil refeições por cinco dias da semana.