Política para primeira infância do Ceará tem reconhecimento nacional
23 de agosto de 2023 - 17:45 #Amigo da Primeira Infância #GT Nacional #medalha #Primeira Infância Ceará #Reconhecimento nacional
Ascom SPS - Texto
Ângelo Miguel - MEC - Foto
A secretária Onélia Santana passa a integrar GT nacional para a primeira infância e recebe homenagem da Câmara dos Deputados
Esta quarta é de celebração para a política da Primeira Infância no Ceará. Na manhã de hoje, a secretária da Proteção Social, Onélia Santana, passou a integrar o grupo de trabalho para desenvolver a política nacional para primeira infância, instituído pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, órgão consultivo vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. À tarde, a titular da SPS recebeu, na Câmara dos Deputados, a Medalha Amigo da Primeira Infância, em reconhecimento ao trabalho realizado com a idealização e construção do programa Mais Infância Ceará.
“Hoje é um dia de muita alegria para mim, por ver reconhecidas as políticas públicas desenvolvidas para a primeira infância no meu Estado. Elas são resultado de um sonho coletivo que se volta para a primeira infância”, pontuou Onélia Santana. Na solenidade na Câmara dos Deputados, ela destacou que seu desejo é que “esses oito anos de Mais Infância se multipliquem, pois investir na infância é investir em justiça social. É investir em uma sociedade com menos desigualdade e mais oportunidades”. O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas e da primeira-dama Lia de Freitas.
A deputada federal Maria do Rosário, segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, destacou a prioridade absoluta que deve ser dada à causa da criança. “Estamos aqui, hoje, para fazer valer a Constituição Federal, para fazer acontecer e respeitar todas as legislações federais, estaduais e municipais, que prezam pela criança como prioridade, por que o tempo da criança, o tempo da infância é hoje. Não mais podemos deixar para amanhã, por que toda criança precisa e deve ser acolhida de forma carinhosa, amorosa, por pais, mães, por uma família protetora, acolhedora.”, declarou
O deputado federal Luiz Gastão, um dos parlamentares a indicar o nome da secretária para a homenagem, destacou a transformação que o programa Mais Infância Ceará operou no Estado. Ele destaca que os 184 municípios do Estado foram contemplados com o programa e se comprometeu com a política da infância, em seu mandato na Câmara dos Deputados.
O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas e da primeira-dama Lia de Freitas. O governador parabenizou a secretária e toda a equipe da SPS por “jogar luzes sobre o Ceará para um programa novo que cuida das crianças desde o tempo de brincar, tempo de nascer, com agentes que acompanham as famílias”. “Por isso, Onelia, parabéns. Me sinto muito honrado de estar aqui hoje e me sentir representado por você sendo premiada pela Câmara de Deputados do nosso país”, enfatizou.
Conselhão
Presente na solenidade que marcou a criação do GT, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou que não há investimento mais importante que o feito na primeira infância. “Governar é escolher e o governo escolhe a educação e a primeira infância”, pontuou Alckmin. O presidente em exercício ressaltou a importância da decisão do presidente Lula em incluir um acréscimo de R$ 150 para as famílias com crianças de zero a seis anos. A decisão tem como referência o Cartão Mais Infância Ceará.
Alckmin também ressaltou que cuidar da infância é uma tarefa coletiva. O grupo conta com membros de diversos ministérios e de entidades de todo o País. O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, resgatou a política para a primeira infância desenvolvida no Estado, idealizada pela então primeira-dama Onélia Santana.
O ministro ressaltou a importância da intersetorialidade na primeira infância e do olhar para diversos eixos de ação. “Quando fui governador, construímos uma política pública ouvindo experiências internacionais, de outros estados, construímos o Mais Infância Ceará. Uma lei, com vários eixos, acompanhando desde a gestante”, observou. Ele complementou que o Ceará foi o primeiro estado a criar um programa de transferência de renda para atender famílias com crianças de zero a seis anos.
A previsão é de que os trabalhos do GT tenham duração de 180 dias e reúnam sugestões de especialistas nas diversas áreas com base no Marco Legal da Primeira Infância. O plano deve ser apresentado como uma proposta interministerial ao governo.