Em parceria com o Estado, Eusébio e Baturité passam a disponibilizar abertura de empresas em até 5 minutos
24 de agosto de 2023 - 11:26 #Baturité #Empresa Mais Simples #Eusébio #Jucec
Ascom Jucec
O programa que proporciona a abertura de novos negócios de forma simplificada, ágil e sem custos
A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e a Prefeitura do Eusébio lançaram o programa Empresa Mais Simples, que possibilita mais agilidade, acessibilidade e desoneração na abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividades que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. A ação ocorreu nesta quarta-feira (23). Por meio do programa, é possível formalizar um negócio no Ceará em até cinco minutos.
Durante a solenidade, a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, frisou o trabalho realizado pela autarquia para tornar o serviço mais eficiente e acessível ao cidadão. “O sistema é a materialização de uma ideia que nós, gestores públicos, temos de promover o serviço com eficiência. Há 20 anos, era tudo no papel e o empresário precisava percorrer vários órgãos para legalizar uma empresa. Hoje, a gente reuniu todas essas etapas, adequou a lei, preservou a segurança jurídica dos procedimentos de formalização, tratou com eficiência a prestação dos serviços no sentido de acolher esses empreendedores que vêm contribuir com nosso estado para que possam se desenvolver economicamente. Não é só sobre sistema, é sobre sonhos, acolhimento e desenvolvimento econômico com inclusão”.
O prefeito Acilon Gonçalves comemorou as novas adesões ao Empresa Mais Simples e agradeceu aos empresários. ”Que comecem pequenos e que se transformem em grandes empresários; que gerem emprego, renda e oportunidades para os nossos munícipes. E é esse ciclo que a gente tem que criar na nossa cidade. Parabéns a vocês que tornaram isso uma realidade”.
A secretária de finanças do município, Mercya Benevides, destacou a simplificação trazida com o programa. “Há alguns anos, eu como contadora, jamais podia imaginar que alguém conseguisse formalizar uma empresa em menos de 5 minutos. Pra gente é uma grande conquista, parabenizo a Jucec pela iniciativa”.
Baturité
Nesta quinta-feira(24), a Jucec recebeu também a adesão do município de Baturité. Com essas novas parcerias, chegou a seis o número de municípios que oferecem esse serviço à população. As cidades de Sobral, São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Itapipoca estão na lista das cidades que já adotaram o programa.
Veja mais sobre o programa
Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O programa Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.