CEE homologa extinção de escolas públicas e privadas
14 de setembro de 2023 - 14:10 #CEE #escolas #extinção #Parecer
Ascom CEE - Texto
Confira listagem de escolas cearenses que não responderam ao Educacenso, considerando os períodos de 2019 / 2020 / 2021 / 2022. A listagem foi encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) ao Conselho Estadual de Educação (CEE), que realizou o processo de extinção das unidades de ensino.
O fornecimento das informações solicitadas por ocasião do Censo Escolar anual da educação básica é obrigatório para todos os estabelecimentos públicos e privados, na forma do Art. 9º, Inciso V e § 2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A ausência de resposta ao Educacenso implica na extinção da unidade de ensino pelo CEE.
Para acessar a listagem contida no Parecer CEE nº 436/2023), clique no link a seguir: Pareceres 2023.