Agentes Comunitários de Saúde e Endemias: um vínculo de amor entre comunidade e unidades de saúde
4 de outubro de 2023 - 10:22 #Agentes comunitários #endemias #qualificação #Sesa #sus
Juliana Marques - Ascom ESP/CE - Texto
Arquivo Pessoal - Fotos
Cerca de seis mil ACSs são elo da comunidade com a Saúde do Ceará, atualmente
Crianças, adolescentes, adultos, gestantes ou idosos. Diferentes realidades e uma necessidade em comum: o acesso à saúde. Garanti-lo, no entanto, é sempre um desafio, mas possível de superá-lo, com a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Endemias (ACE). Os profissionais se destacam, ao serem um importante vínculo das unidades de atendimento com a comunidade.
Nesse contexto, o dia nacional da categoria, celebrado em 4 de outubro, vem para valorizar essa rotina de cuidado e dar ciência à sociedade sobre as várias nuances da atividade.
Para a assessora técnica da Célula da Atenção Primária e Promoção à Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Maria Ercelina Cavalcante Alencar, os ACSs são vigilantes da saúde da microárea a qual pertencem.
“É uma profissão que ajuda os municípios a captar as pessoas que estão em alta vulnerabilidade de vida. Eles são considerados mensageiros com a missão de fazer as famílias irem até as unidades de atendimento”, explica.
O Agente de Combate às Endemias (ACE), por sua vez, é o profissional que trabalha vinculado a uma equipe de Vigilância de forma conjunta com a de Saúde da Família, sempre que possível.
As atividades do ACE também incluem a visita domiciliar e a vistoria de depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos, cuidados de caixas d’água, calhas e telhados, com o objetivo de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de Chagas.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde estão unidas para a adequada identificação de problemas de saúde nos territórios e o planejamento de estratégias. Portanto, as atividades específicas dos ACSs e dos ACEs são integradas.
Juntos, eles têm a missão de prevenir as doenças a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Rotina dos ACSs inclui interação com a comunidade
A agente comunitária de saúde de Guaramiranga, Gysselle Franco, atua na profissão há nove anos e o interesse pela área surgiu ao se inspirar na madrinha dela. “Eu observava como ela amava essa rotina e assim nasceu um desejo em mim de também seguir os seus passos. Hoje, vejo que estar com as pessoas e cuidar delas, a partir do meu trabalho, é gratificante”, relata.
Assim como os milhares de ACSs do Ceará, a rotina de Franco é diversificada, a depender da realidade de cada família atendida. Há um cronograma pré-definido em reunião mensal de planejamento das visitas que serão realizadas, mas isso pode mudar conforme as solicitações.
“Existem meses em que outras demandas devem ser atendidas, como quando precisamos fazer o acompanhamento de pacientes beneficiados por programas sociais, que acontece duas vezes ao ano. Em outros momentos, temos atividades de agendamento de consultas de pessoas hipertensas ou com diabetes”, exemplifica.
No geral, o profissional avalia como estão todos os moradores da casa, se eles aguardam alguma consulta ou se receberam as medicações necessárias. Em alguns casos, é feita a medição de peso e altura e aferição de pressão arterial.
“Eu sempre digo que esse roteiro muda de acordo com a realidade de cada lar. Existem domicílios que possuem gestantes, aí precisamos acompanhar se aquela mãe está com as consultas em dia. Em casos de crianças menores de dois anos, fazemos o controle de desenvolvimento dela e assim por diante”.
A dona de casa Juliana Silva, que mora com o esposo e a filha de 13 anos, é uma das beneficiadas com as visitas frequentes dos ACSs. A família reside na localidade Sítio Cachoeira, em Guaramiranga, e, segundo a matriarca, o posto de saúde não é de difícil acesso. Mesmo assim, a ACS que faz os acompanhamentos da região está sempre presente.
“Acho importante porque têm pessoas mais idosas, como a minha mãe, que precisam de ajuda para deslocamentos. Já aconteceu de conseguirmos, por meio da ACS, um carro para levá-la à unidade de saúde”, relembra.
Qualificação dos profissionais
A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), autarquia vinculada à Sesa, realiza capacitações para a categoria com o intuito de qualificar os serviços prestados pelos ACSs e ACEs no Estado, por meio da oferta de cursos livres e cursos técnicos.
Em 2016, houve a formatura dos primeiros Técnicos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará, iniciando pelo município de Tauá. A capacitação contou com 127 alunos formados. Entre 2018 e 2020, a autarquia realizou o Curso de Desenvolvimento Infantil, que capacitou os ACSs dos 184 municípios cearenses na temática da Primeira Infância, dentre outras iniciativas.
Registro da aula inaugural do curso Técnicos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará, em 2016, realizado pela ESP/CE
De acordo com a diretora de Educação Permanente e Profissional em Saúde (Dieps) da autarquia, Suzyane Barcelos, há algum tempo, a ESP/CE dedica sua grade de cursos para contribuir com a formação dos Agentes Comunitários de Saúde.
“Ter esse profissional capacitado vai promover mais saúde, especialmente, nos territórios onde eles estão capilarizados, podendo ter maior acessibilidade às pessoas e à sociedade em geral”, reflete.
Outras atividades formativas estão previstas para a categoria como o Curso Rede de Proteção à Infância e Adolescência em Situação de Violência, o Curso de Auxiliar de Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos e o Curso Básico de Vigilância e Controle das Arboviroses.
Histórico
O Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) foi instituído pelo Decreto n°19.945, de 02 de janeiro de 1989, com o objetivo de melhorar o nível de saúde das populações carentes, mediante a ligação entre a comunidade e os serviços de saúde.
A iniciativa começou por meio do Plano Emergencial de Combate às Secas, a partir da experiência da contratação de pessoas selecionadas e treinadas para desenvolver as ações primárias de saúde, tais como: incentivo ao aleitamento materno, vacinação e terapia de reidratação oral.
Com os bons resultados alcançados na melhoria dos índices de mortalidade infantil no Ceará, houve o reconhecimento da categoria pelo SUS.
Pioneirismo é do Ceará
O Estado é a única unidade federativa a possuir uma legislação que o responsabiliza pela remuneração, direitos e deveres dos ACSs. Eles não possuem vínculo estatutário, mas sim de Regime Jurídico Administrativo Especial, conforme a Lei Estadual n° 14.101, de 2008, que dispõe sobre a transposição dos Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Saúde do Ceará.
Segundo levantamento da Sesa, atualmente, o Ceará possui cerca de 14 mil Agentes Comunitários de Saúde, sendo seis mil deles sob responsabilidade financeira do Estado, distribuídos em 183 municípios.