Íris participa de evento do Inmetro em comemoração ao Dia Internacional da Linguagem Simples
25 de outubro de 2023 - 15:42 #Direito #inovação #Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris) #Linguagem Simples
Ascom Íris - Texto
A data, celebrada no dia 13 de outubro, foi celebrada em um encontro on-line, com o tema “Descomplicando o Juridiquês”
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) comemorou o Dia Internacional da Linguagem Simples com um evento e uma oficina de capacitação sobre o tema, que contou com a participação do Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. O encontro, que teve como tema central “Descomplicando o juridiquês: como a linguagem simples e o direito visual podem nos ajudar no dia a dia”, apresentou casos concretos de transformação de documentos no setor público.
Na ocasião, foi apresentada a prévia da versão simplificada do edital “Chamada pública de empresas para fazer parte do Ecossistema de Inovação do Inmetro”, reformulada em parceria com o Íris, que esteve representado no evento pela agente de Inovação e Linguagem do laboratório, Mônica Saraiva.
Na abertura do evento, a coordenadora-geral de Tecnologia da Informação do Inmetro, Edna Paula da Mota, deu as boas-vindas aos convidados e participantes, representando o diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional, Maycon Danylo. Edna reforçou o apoio do Inmetro ao movimento da linguagem simples no setor público: “Precisamos fazer com que a sociedade cada vez mais entenda nossa linguagem, tanto na metrologia quanto nas outras áreas”, disse.
O encontro teve início com a apresentação do facilitador gráfico Sidan ORafa, que atua no redesenho de serviços públicos no executivo, legislativo e judiciário. Com o tema “Arte e Justiça: comunicação clara e a serviço das pessoas”, Sidan relatou a experiência de simplificação de sentenças judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, conduzida em parceria com a juíza Michelle Amorim. Na ocasião, linguagem simples e elementos de design foram usados para transmitir informações de forma mais clara.
“Essa experiência nos fez perceber o design como ferramenta poderosa para resolver problemas de comunicação e de relacionamento entre o poder público e a sociedade”, comentou Sidan.
A aplicação do direito visual, técnica usada para facilitar a comunicação jurídica de forma que qualquer pessoa consiga entender as informações, foi abordada na apresentação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No direito visual, recursos como figuras, gráficos, infográficos e vídeos são combinados com o texto escrito em linguagem simples, oferecendo uma comunicação mais empática. A procuradora Joana Araújo, atual gestora do portal Regularize, e o agente de inovação jurídica Yuri Lima comentaram, entre outros casos, a simplificação das cartas de cobrança de débitos inscritos na dívida ativa enviada aos contribuintes pela PGFN, também realizada em parceria com o Íris.
“A carta era extremamente burocrática e com linguagem difícil de ser compreendida. O contribuinte não conseguia dar o primeiro passo para sua autorregularização, e, por consequência, sempre tinha que procurar o atendimento da PGFN para tirar dúvidas. A reformulação teve a intenção de tirar o aspecto intimidatório da carta e trazer uma linguagem mais amigável. Explica o passo a passo para o processo de autorregularização e facilita o entendimento pelo contribuinte”, comentou Joana.
Na sequência, a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Federal Especializada do Inmetro, Maíra Cauhi Wanderley, abordou o tema “A linguagem simples e o visual law na Procuradoria Federal do Inmetro”. Maíra relatou ainda sua experiência como membro do Projeto Linguagem Simples da Procuradoria Geral Federal (PGF), o PLIN 2.0, iniciado este ano:
“Os participantes desse projeto são considerados disseminadores dessa nova mentalidade dentro da PGF. A intenção é melhorar a comunicação tanto com o gestor, quanto com a sociedade em geral”, disse.
Parceria Íris e Inmetro
Para fechar o evento, o InovInmetro e o Íris apresentaram a parceria que vêm desenvolvendo para a simplificação de documentos do Inmetro. Ana Lúcia Borges, servidora que está à frente do Programa de Linguagem Simples do Instituto, e Mônica Saraiva, do Íris, contaram sobre os resultados do acordo de cooperação, firmado no ano passado, com a previsão de ações de treinamento de equipes do Inmetro e transformação de documentos com uso de linguagem simples, direito visual e design editorial.
Como destaque, apresentaram uma prévia da versão simplificada do edital “Chamada pública de empresas para fazer parte do Ecossistema de Inovação do Inmetro”. O documento, transformado pela equipe do Instituto com apoio e orientação do Íris, está em fase de tramitação para ser publicado. O edital pretende atrair empresas de base tecnológica para se instalarem no campus do Inmetro e aproximar empresas e áreas técnicas do Instituto para que desenvolvam novos projetos de pesquisa em parceria.
“O Inmetro vem implementando iniciativas de incentivo ao uso da linguagem simples em seus serviços e práticas. Nosso Programa de Linguagem Simples foi criado em 2022 e se apoia nos conceitos de reflexão, ação e transformação, para promover uma mudança de cultura. Queremos que as pessoas entendam melhor as informações contidas em nossos documentos e consigam agir a partir delas, exercendo sua cidadania de forma plena. Por isso, parcerias como a que estabelecemos com o Íris são fundamentais”, afirmou Ana Lúcia.
A interlocução com o Íris começou ainda no início de 2022, antes mesmo da oficialização do acordo, como lembra Mônica: “Antes de chegarmos ao edital, o Íris fez uma palestra de sensibilização e depois realizou oficinas para exercitar as técnicas de linguagem simples e direito visual. Quando finalmente nos reunimos para simplificar o edital, em apenas 3 dias a equipe apresentou uma nova versão! Fluiu muito bem. Estamos muito felizes com o resultado deste trabalho e temos certeza que a ‘virada de chave’ já aconteceu na equipe. Isso é fundamental”, comentou.