Governo do Ceará e Governo Federal assinam acordo para acelerar demarcação de quatro terras indígenas
31 de outubro de 2023 - 14:19
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), assinam, conjuntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nesta quarta-feira (1º), às 9h, um acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará (Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas), cujas delimitações físicas serão realizadas pelo Idace.
O evento será realizado no Terreiro Sagrado Tapeba, em Caucaia. O governador Elmano de Freitas, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Joênia Wapichana, estarão presentes, além da secretária dos povos indígenas, Juliana Alves, e do superintendente do Idace, João Alfredo.
A demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal, essencial na preservação dos biomas do país e na salvaguarda da cultura, dos modos de vida e das tradições seculares desses povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.
Serviço
Assinatura de acordo de cooperação para demarcação de terras indígenas do Ceará
Data: 1º de Novembro de 2023
Horário: 9h
Local: Terreiro Sagrado Tapeba (Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, Estrada dos Paus Brancos, próximo à Escola Indígena Tapeba) – Caucaia