Governo do Ceará assina acordo de cooperação para avançar na demarcação de quatro terras indígenas
1 de novembro de 2023 - 14:47 #acordo de cooperação #demarcação #estado #governo federal #povos indígenas
João Pedro Guedes - Ascom Casa Civil - Texto
Thiago Gaspar - Casa Civil - Fotos
A solenidade foi realizada no Terreiro Sagrado Tapeba, no município de Caucaia
Visando resguardar os direitos dos povos indígenas cearenses, o governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (1º), acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará: Jenipapo-Kanindé, no município de Aquiraz; Tapeba, no município de Caucaia; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; e Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú. O acordo foi assinado por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), autarquia independente vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), conjuntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A solenidade, realizada no Terreiro Sagrado Tapeba, no município de Caucaia, também contou com as presenças da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da senadora Augusta Brito; da presidente da Funai, Joênia Wapichana; da secretária dos povos indígenas, Juliana Alves; do superintendente do Idace, João Alfredo; do prefeito de Caucaia, Vitor Valim; entre outras autoridades.
Elmano de Freitas destacou que o termo de cooperação é apenas o começo de uma série de ações para seguir garantindo direitos para os povos originários. “Quero ressaltar que o principal direito que temos que garantir para os nossos povos indígenas é que eles tenham a sua terra devidamente demarcada. Estamos aqui para dar passos concretos para que possamos seguir indo para frente. Esse termo de cooperação é um início, um primeiro de muitos passos, para um processo elaborado e duradouro. Nosso compromisso é com a conquista da terra, com concurso para professores, tudo para garantir o direito de uma vida digna para os nossos povos indígenas”, disse.
As metas prioritárias do acordo assinado nesta quarta-feira serão desenvolvidas em parceria entre Funai e Idace em um período de 12 meses, com a finalidade da demarcação do terreno e o levantamento de benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.
Sônia Guajajara ressaltou o passo histórico do Ceará, exemplo a ser seguido por todo o país. “É uma grande alegria poder estar participando deste dia histórico. Nós temos que agradecer a todo esse comprometimento do Governo Federal e Estadual pois somente assim para que possamos avançar neste processo tão complicado. Vocês podem ter certeza que hoje o Ceará é um estado exemplo e vai ser motivação e utilizado por nós com outros governadores para que o avanço de outras demarcações aconteçam. Vamos espalhar essa iniciativa para todo Brasil”, pontuou.
João Alfredo lembrou a luta de outras etnias, reafirmando que o trabalho não para. “Hoje é um dia de bastante emoção. Essa demarcação foi uma determinação do governador Elmano desde o início de seu mandato. Nós estamos aqui em uma solenidade da maior significação política. Hoje, as três principais lideranças indígenas do Governo Federal estão aqui. Ainda temos muito trabalho a fazer com outras etnias e é nosso objetivo garantir que esse processo não pare por aqui”, salientou.
Joênia Wapichana falou sobre o verdadeiro marco histórico criado nesta quarta-feira no Ceará. “A Funai já está mostrando que voltou e está ao lado dos povos indígenas. O termo que estamos assinando hoje é de extrema importância para avançar na regularização fundiária para diversos povos indígenas do Ceará. Estamos vivendo um momento histórico”, comentou.
A primeira experiência de demarcação no Ceará foi a do território indígena Tremembé da Barra do Mundaú. A resolução também aconteceu por meio de parceria entre Funai e Idace, sendo homologada pelo presidente Lula em abril deste ano. O feito inaugurou nova era para os povos originários cearenses, abrindo caminho para outras reivindicações.
Juliana Alves mencionou os antepassados e as próximas gerações, que receberão o legado das terras demarcadas.“Nunca mais um Brasil sem nós. Não há como deixar de dizer como hoje é um dia histórico, com um ato tão importante para os povos indígenas do Ceará. A nossa luta não foi em vão e nunca será. Essa luta é por nós e também por aqueles que virão”, comemorou.
Lideranças comemoram
Representante dos Tapebas, Cacique Alberto agradeceu a ação que irá reverberar pelos próximos anos e gerações. “Estamos nessa luta há muito tempo. Esta terra sempre foi nossa e finalmente iremos morar aqui com este direito. É uma grande vitória”, disse.
À frente dos Pitaguary, Cacique João Paulo contou um pouco de como a notícia foi recebida em toda aldeia. “Em um primeiro momento, ficamos surpresos. Mas também era algo esperado por nós há pelo menos 20 anos. Já sofremos muitas violências pela não demarcação e essa notícia nos traz esperança de um futuro melhor”, afirmou.
Números no Ceará
Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Ceará conta com 56 mil indígenas. O dado coloca o estado como 9º do Brasil com maior quantidade de população originária.
De acordo com a Funai, o Ceará tem 20 povos: Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu, Pitaguari, Potiguara, Quixará-Tapuia, Tapeba, Tabajara, Tapuia-Kariri, Tremembé, Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warão.
Prefeito do município com a maior concentração indígena no estado, Vitor Valim pregou respeito com os povos originários. “o que nós precisamos fazer enquanto representantes do povo é respeitar quem esteve aqui antes de nós, nossos povos originários, indígenas, as pessoas do campo. caucaia é o município com a maior concentração indígena no Ceará. Só temos a agradecer por todas essas ações”, finalizou.