Ceará por Elas: Estado firma parceria com municípios para ampliar rede de proteção e apoio às mulheres

21 de novembro de 2023 - 13:44 # # # # #

Larissa Falcão - Ascom Casa Civil - Texto
Carlos Gibaja e Helene Santos - Fotos Yuri Leonardo - Infográfico

Municípios e instituições parceiras aderiram ao Programa Ceará por Elas durante solenidade no Palácio da Abolição

Com foco na proteção das mulheres e por mais igualdade de gênero, o Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (21), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Programa Ceará por Elas. Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas, acompanhado da vice-governadora Jade Romero, assinou o decreto que institui o programa. Também estiveram presentes outras autoridades e representantes dos movimentos de mulheres.

Iniciativa pioneira, o Ceará por Elas será desenvolvido por meio de articulação entre Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, e municípios. O programa está dividido em três eixos: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora.

Elmano de Freitas defendeu que todos têm papel fundamental na transformação cultural e social para garantir proteção e autonomia às mulheres. “Cada situação [de violência], de sofrimento das mulheres, muitas vezes combinado ao sofrimento de seus filhos, demonstra o tamanho do desafio que temos. Somos de uma geração na qual fomos criados com o mantra que em determinado tipo de briga não se mete a colher. Nós não vamos meter a colher. Vamos meter apoio, Ministério Público, Polícia, o que for preciso para garantir a segurança e o protagonismo dessas mulheres. Precisamos fazer um trabalho muito intenso de prevenção, incluindo cultura e educação”, pontuou.

Jade Romero reforçou que a parceria com os municípios é o caminho mais eficiente para alcançar mais de 4,5 milhões de mulheres cearenses, que representam 52,3% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Sem homens e mulheres envolvidos não vamos conseguir superar os desafios, que devem permear nossas organizações públicas, empresas privadas e a sociedade como um todo. [No programa] são três eixos que favorecem a igualdade de gênero e a proteção. Muitas dessas medidas não envolvem custos, são decisões políticas. Hoje é um grande ponto de partida para trabalharmos de forma articulada”, enfatizou.

Em contrapartida, o Estado dará apoio por meio de entrega viaturas da Patrulha Maria da Penha, kits Athena (composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência). Também será ofertada capacitação aos profissionais dos municípios, realização de consultorias, dentre outras atividades. Outra estratégia é o aprimoramento da base de dados da plataforma Athena, fundamental para elaboração e avaliação das políticas públicas.

Ainda na solenidade, o Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, celebrou a assinatura do termo de adesão ao programa com a Assembleia Legislativa do Ceará; Tribunal de Justiça do Ceará; Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; Ministério Público do Ceará e Defensoria Pública do Estado. Os gestores municipais presentes também aderiram ao Ceará por Elas.

A prefeita de Beberibe, Michele Queiroz, destacou o impacto da iniciativa. “A partir do momento em que foi criada a Secretaria das Mulheres no Estado, criamos a Secretaria das Mulheres e Direitos Humanos em nosso município. É importante ter essa política pública para nos organizar e atendê-las. A mulher, na maioria das casas, é a responsável familiar, tendo a função não só de cuidar da casa, mas de sustentar”.

Francileuda Soares, presidente da União Brasileira de Mulheres no Ceará, falou sobre a importância das políticas afirmativas e ações concretas no enfrentamento à violência. “É muito importante que o nosso Ceará, o Brasil, desenvolva essas políticas, mas de frente para nós. É preciso sempre estar vigilante, para preservar a vida e integridade física das mulheres, porque nenhuma está imune à violência”, concluiu.