XV Encontro Mestres do Mundo celebra 20 anos da política dos Tesouros Vivos do Ceará

27 de novembro de 2023 - 13:43 # # #

Ascom Secult - Texto
Samuel Macedo - Foto

Importante iniciativa de reconhecimento e valorização das manifestações e expressões da cultura popular cearense, a edição de 2023 ocorre no Centro Cultural do Cariri, de 7 a 10 de dezembro

De Mestre para Mestre, à luz dos guardiões e guardiãs das sabedorias populares. O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) e do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte, realiza o XV Encontro Mestres do Mundo. Em alusão aos vinte anos da política dos Tesouros Vivos do Ceará, neste ano, tem como tema “20 Anos de Futuro” e será realizado entre os dias 7 a 10 de dezembro, no Centro Cultural do Cariri, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), com uma programação diversa, gratuita e aberta ao público.

“Neste ano, nós teremos a alegria de celebrar os 20 anos da política dos Tesouros Vivos, que garante a salvaguarda, a valorização e a difusão dos saberes e fazeres dos Mestres e Mestras da Cultura do Estado do Ceará. O Encontro Mestres do Mundo é um evento estruturante da Secult que acontece desde 2005 e que fortalece esse grande espaço de troca de saberes, de valorização dos saberes tradicionais e, fundamentalmente, de difusão, para que todas e todos os cearenses possam conhecer cada vez mais a nossa cultura. Este ano, com o tema 20 Anos de Futuro, nós celebraremos a política, e celebramos, cada vez mais, os guardiões e as guardiãs da cultura popular aqui no Estado do Ceará”, diz a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.

O Encontro Mestres do Mundo é uma importante iniciativa de reconhecimento e valorização das manifestações e expressões da cultura popular cearense. Em suas quatorze edições, o Encontro e suas ações já foram acolhidos pelas cidades de Limoeiro do Norte, Jaguaruana, Alto Santo, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Quixadá, Morada Nova, São João do Jaguaribe, Russas, Barbalha, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Porteiras, Fortaleza e Aquiraz, reunindo, os Tesouros Vivos da Cultura do Ceará certificados pela Secult Ceará. Em diálogo com brincantes, estudantes, professores, pesquisadores e mestres de outros estados e países, o evento tem uma programação riquíssima voltada ao encontro e à troca de saberes.

“O Mestres do Mundo chega ao Cariri cearense reafirmando a liberdade desses detentores de conhecimentos em manifestar e criar as mais diversas possibilidades na cultura de tradição popular, tendo como matéria e referência seu próprio território, lugar onde a chuva faz crescer e multiplicar a semente do futuro de cada um, num ciclo que une o ofício, o saber e a manifestação em um movimento contínuo de renovação”, diz a gestora do Centro Cultural do Cariri, Rosely Nakagawa.

Dos dias 7 a 10 de dezembro, embarcaremos em uma jornada sobre as dimensões do significado dos tesouros vivos. Quando a primeira lei de proteção às pessoas naturais, grupos e coletividades foi criada, o que se buscava era, ao mesmo tempo, proteger os modos de fazer existentes, os que já eram considerados referências para o povo cearense e a construção de um futuro.

Em 2017, o Encontro foi agraciado com o primeiro lugar na maior premiação do Brasil na área de patrimônio cultural, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Categoria III – Iniciativas de excelência na promoção do Patrimônio Cultural.

Tesouros Vivos da Cultura do Ceará – 20 anos de futuro

O ano de 2023 é marco de uma das políticas mais longevas de proteção ao patrimônio imaterial do país. Há vinte anos, em agosto de 2003, foi criada a primeira lei de reconhecimento aos mestres e mestras da cultura. Essa normativa avançaria o modo como vemos a salvaguarda, entendendo que é preciso, mais do que um fomento pontual, um esforço governamental para prover as condições necessárias para a criação e a transmissão de saber com dignidade.

O aperfeiçoamento da política veio com a Lei Estadual 13.842, de 27 de novembro de 2006, que instituiu o registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Ceará, normatizando o processo de seleção. Voltada para o reconhecimento dos saberes e fazeres dos mestres e mestras da cultura tradicional e popular, a normativa passou a reconhecer, além das pessoas naturais, os grupos e as coletividades dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais de elevado grau de maestria, constituindo importante referencial da Cultura Cearense. O programa Mestres da Cultura se tornou um referencial do Ceará para o Brasil recebendo, à época de sua criação, prêmio do Ministério da Cultura, pela qualidade e pelos efeitos da iniciativa.

Os mestres e mestras são reconhecidos como detentores e transmissores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações. São selecionados pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (Copam), da Secult Ceará, após apresentação de propostas pelas candidatas e pelos candidatos. Os Mestres e as Mestras da Cultura passam, então, a contar com reconhecimento institucional e recebem um subsídio no valor de um salário mínimo mensal, como auxílio para a manutenção de suas atividades e para a transmissão de seus saberes e fazeres.

Em 2017, o então governador Camilo Santana sancionou lei que aumentou para 80 o número máximo de pessoas naturais contempladas com o título de Mestres e Mestras da Cultura. Já em 2022, a então governadora Izolda Cela ampliou para 100 esse número, contribuindo para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará. Ainda em 2022, também foi sancionado o Código do Patrimônio Cultural do Ceará, que atualiza os conceitos, as formas de acesso, os direitos e deveres do Registro dos Tesouros Vivos da Cultura cearense.

Resguardar saberes

O objetivo da Política dos Tesouros Vivos, na sua fundação, foi resguardar os saberes que fazem a identidade dos cearenses. Junto a isto, ao longo dos anos surgiu o Programa Mestres nas escolas, Programa Mestre, Presente! e o diploma de notório saber, conferido pela Universidade Estadual do Ceará. Ao preservar um Patrimônio como Tesouro Vivo, é definindo o que acompanhará a sociedade cearense durante os próximos anos, que dirá quem somos e o que queremos ser. Na primeira titulação, em 2004, a Mestra Lúcia foi diplomada, reconhecendo não somente a sua obra, mas estabelecendo a garantia de que, no futuro, o seu trabalho de ceramista continuará no cerne da sociedade cearense.

Realização

O XV Encontro Mestres do Mundo é realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura e do Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em parceria com o Instituto Mirante de Cultura e Arte. Conta com o apoio do Mercado AlimentaCE, da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, da Casa de Antonio Conselheiro, da Casa de Saberes Cego Aderaldo e do Instituto Dragão do Mar.

Serviço

XV Encontro Mestres do Mundo – 20 Anos de Futuro
De 07 a 10 de dezembro de 2023
No Centro Cultural do Cariri
Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1 — Gizélia Pinheiro (Batateiras), Crato-CE
Mais informações sobre a programação em breve.

Legislação

// Lei Tesouros Vivos 2003 (criação):
LEI 13.351, DE 22.08.03 (D.O. DE 25.08.03)

// Lei Tesouros Vivos 2006 (aperfeiçoamento):
https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/cultura-e-esportes/item/5087-lei-13-842-de-27-11-06-d-o-de-30-11-06-proj-lei-n-6-871-06-executivo

// Lei Tesouros Vivos 2017 (ampliação para teto de 80):
LEI N.º 16.275, DE 20.06.17 (D.O. 22.06.17)

// Lei Tesouros Vivos 2022 (ampliação para teto de 100):
LEI Nº 18.125, 23.06.2022 (D.O 24.06.2022)

// Código do Patrimônio Cultural 2022 (institui o SIEPAC e atualiza o registro no formato dos tesouros vivos):

LEI 18.232 06.11.2022 D.O 07/11/2022