Audiências Públicas marcam início dos trabalhos para futura demarcação de Terras Indígenas no Ceará
17 de janeiro de 2024 - 09:00 #audiência #Jenipapo-Kanindé #povos indígenas #Tremembé
Julyanna dos Santos - Ascom Sepin - Texto
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPIN/CE) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e em parceria com Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realiza Audiências Públicas que darão início ao processo de demarcação das terras indígenas dos Povos Jenipapo-Kanindé e Tremembé de Queimadas, dias 18 e 19 de janeiro, respectivamente.
A iniciativa é parte do acordo de cooperação técnica, assinado dia 1º de novembro de 2023, entre o Governo do Ceará e o Governo Federal, e que tem como objetivo a demarcação de quatro terras indígenas (Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas), cujas delimitações físicas serão realizadas pelo Idace.
Para o Superintendente do Idace, João Alfredo, “as audiências públicas que vamos fazer são o passo inicial de demarcação física dessas terras indígenas e são frutos do acordo de cooperação técnica que assinamos com a Funai. Será o momento em que as técnicas e os técnicos da Funai e do Idace explicam para as comunidades como vai ser o trabalho em campo, com o envolvimento e a participação das lideranças indígenas. Temos então o prazo de um ano para finalizar esse processo e seguir para as duas outras terras indígenas, que são Pitaguary e Tapeba”.
Sobre as audiências, a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, destacou o marco histórico: “nós vamos sentar com os quatro povos, em diálogo franco e aberto, e vamos explicar os processos que envolvem a demarcação. Isso é de uma alegria imensurável. Em até um ano teremos quatro terras demarcadas fisicamente. Isso é uma conquista sem precedentes”, finalizou.
Serviço:
Povo Jenipapo-Kanindé
Data: 18 de janeiro (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Escola Indígena Jenipapo Kanindé
Povo Tremembé de Queimadas
Data: 19 de janeiro (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Escola Indígena Tremembé de Queimadas