Sesporte divulga resultado definitivo da etapa “Avaliação do Projeto” da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará
24 de janeiro de 2024 - 15:50 #incentivo ao esporte #resultado
Ascom Sesporte - Texto
A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) divulga, nesta quarta-feira (24), o resultado definitivo n° 12 dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa “Avaliação do Projeto”, do IV Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de janeiro de 2024.
As entidades com projeto aprovado receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), e a Declaração de Incentivo ao Esporte será enviada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e efetivação do patrocínio/doação.
O processo de avaliação dos projetos do IV Edital pela CPEPI continua mediante a captação de pelo menos 25% do valor total do projeto habilitado na fase “Habilitação da Inscrição”.
Vale ressaltar que é dever e obrigação dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em nosso site.
Confira aqui o resultado definitivo.