Leilão define consórcio para concessão do Parque Nacional de Jericoacoara
26 de janeiro de 2024 - 18:49 #concessão #consórcio #jericoacoara #leilão #Parque Nacional
Ascom Sema - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil e Divulgação - Foto
Foi realizado nesta sexta-feira (26), na sede da B3, em São Paulo, o leilão para concessão de serviços do Parque Nacional de Jericoacoara. Venceu o Consórcio Dunas, com uma oferta de outorga fixa de R$ 61 milhões e um ágio de 716,32%.
O edital foi publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com projeto qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal e estruturado pelo BNDES, em cooperação envolvendo Governo do Ceará, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério do Turismo (MTur).
“Após diálogo com a comunidade local, prefeitos da região e o governo federal, garantimos a inserção no edital de importantes medidas, como a gratuidade do acesso ao parque de pessoas mais carentes, que fazem parte do CadUnico, além da criação de um conselho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governo do Ceará e outras instituições para garantir uma gestão compartilhada. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais do parque, que se tornaram um cartão postal do Ceará em todo o mundo”, comentou o governador Elmano de Freitas em suas redes sociais.
Há previsão de investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.
O novo edital promove aprimoramentos importantes, como ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão.
O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais que são a marca do parque. O novo edital amplia os impactos positivos do projeto, que serão compartilhados com o conjunto de unidades de conservação na região de Jericoacoara. Para isso, foram importantes as discussões com os atores locais e com o Governo do Ceará.
O edital prevê a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais e em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações em diversas áreas do parque, para melhor recepção do turista. Prevê ainda o investimento em pesquisa ambiental e a aplicação de recursos da concessão nas cidades do entorno (Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara), dentre outras obrigações.
Sobre o parque
Localizado no litoral oeste do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara resguarda ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, de alta relevância ecológica, bem como de grande beleza cênica.
Além da sua significância para a preservação e manutenção dos recursos naturais, é um atrativo turístico de nível nacional e internacional. Com um litoral propício para a prática de kitesurfe e windsurfe, além de dunas, mangues e piscinas naturais, o destino é presença constante em rankings dos mais procurados pelos turistas no Brasil.