Secult Ceará divulga o balanço da gestão referente ao ano de 2023
5 de março de 2024 - 09:19 #balanço #gestão #Secult Ceará
Ascom Secult Ceará - Texto e Fotos
Celeridade na execução dos investimentos em cultura, regionalização das políticas públicas no estado e participação colaborativa dos municípios cearenses foram alguns dos marcos e conquistas da secretaria durante o ano
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) divulga o balanço da gestão no ano de 2023. Cultivar, cuidar, expandir o florescer das muitas expressões, saberes e artes que traduzem e fazem os cearenses, foram perspectivas que guiaram as conquistas e desafios ao longo do ano.
A partir das políticas públicas de investimento, todo um mercado criativo e produtivo participou, direta e indiretamente, das inúmeras ações e projetos criados para educar, formar, promover cidadania e ampliar a participação dos municípios cearenses em cultura. Foi e é o tempo da difusão, diversidade, acesso e descentralização de recursos no setor.
“O primeiro ano de toda gestão é um ano muito marcado por um esforço de garantir a continuidade das ações, dos projetos, dos programas e de construir um planejamento para o próximo ciclo de gestão. Então, nós, na Secretaria da Cultura, nos dedicamos a assegurar a continuidade dos investimentos em política pública de cultura feita pelo Governo do Ceará e realizamos o planejamento plurianual com oficinas regionais, articulando e mobilizando todo o setor da cultura de todas as regiões do Estado.”, contextualiza a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Em apenas 12 meses, inúmeros marcos à produção cultural foram consolidados. A realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura, importante evento para encontros, debates e decisões acerca das futuras políticas públicas, reuniu representantes de 97% dos municípios cearenses.
A Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (Lei n.º 18.012) ganhou avanços a partir de dois decretos assinados pelo Governo do Estado. As normas publicadas em agosto e novembro regulamentam os termos de execução e as ações afirmativas e reparatórias de direitos, ambas direcionadas ao âmbito do Fomento Cultural.
Em janeiro de 2023, a recriação do Ministério da Cultura (MinC), atuante e sensível às demandas da sociedade e de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, reaqueceu as engrenagens do mercado criativo. A Lei Paulo Gustavo (LPG) anunciou esse novo tempo para o setor e R$ 95 milhões foram destinados para investimento em cultura pelo Governo do Ceará. A Secult Ceará garantiu o fomento por meio de 22 editais publicados em 2023.
>>> Confira o balanço completo no site da Secult Ceará
O trabalho da gestão estadual em torno da LPG ofereceu suporte aos 184 municípios, alcançando histórica adesão, com 100% das cidades do Ceará, o que garantiu mais R$ 82 milhões em investimentos na cultura por meio dos municípios.
“Tivemos uma intensa mobilização para a Conferência Estadual de Cultura e a execução da Lei Paulo Gustavo com o lançamento de mais de 20 editais que serão pagos e executados com os projetos desenvolvidos agora no ano de 2024.”, complementa a secretária da Cultura.
De acordo com Luisa Cela, o ano de 2024 traz o desafio da implementação dessas políticas no sentido da consolidação do Sistema Estadual de Cultura, da regionalização e do fortalecimento da programação da Rede de Equipamentos Culturais, que hoje conta com 27 espaços em diversas regiões do Ceará. “Estamos animados em construir uma outra realidade para as políticas públicas no Brasil, junto com o Ministério da Cultura e as secretarias municipais.”, complementa.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) será realidade em 2024 e o Ceará inicia o novo ano com uma mobilização histórica do setor cultural. O programa federal teve adesão de 100% dos municípios do estado. É só o começo e muito trabalho está por vir, pois a PNAB é uma política pública continuada para os próximos cinco anos.
Além do mergulho nos números e índices que explicam as ações e atividades entregues à população durante 2023, a Secretaria da Cultura destaca os trabalhos, ações e objetivos alcançados que explicam e contam a história das políticas para o setor cultural no decorrer do último ano. “Entregamos esse balanço no sentido de prestação de contas e de avaliação, para que toda a sociedade e os agentes culturais possam refletir conosco sobre esse primeiro ciclo e também apontar as prioridades para os próximos anos.”, finaliza a secretária da Cultura do Ceará.