Governo do Estado recebe lideranças e anuncia ações em benefício das populações indígenas
19 de abril de 2024 - 22:10 #Dia dos Povos Indígenas #Educação Indígena #segurança
Cleide Castro - Comunicação Institucional - Texto
Carlos Gibaja - Casa Civil - Fotos
Homologado concurso público, que aprovou 155 professores indígenas, de 14 diferentes etnias, para atuar em 39 escolas indígenas a partir de agosto
No dia em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o governador Elmano de Freitas recebeu entidades e lideranças, no Palácio da Abolição, para homenagear, ouvir e conversar sobre políticas públicas e ações a serem executadas em âmbito estadual. Na ocasião, foram assinados três documentos: a homologação do concurso público para professores indígenas, de 14 diferentes etnias, para atuar em 39 escolas indígenas da rede estadual de ensino, num total de 155 aprovados; uma portaria para a criação de um grupo de trabalho sobre segurança nos territórios indígenas; e mensagem à Assembleia Legislativa autorizando a cessão de imóvel público à Associação Indígena do Povo Anacés da Aldeia Planalto Cauípe (IAPAPC).
O evento contou as participações das secretárias Eliana Estrela (Educação) e Juliana Alves (Povos Indígenas), bem como do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio. Também marcaram presença Ceiça Pitaguary, secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; e Weibe Tapeba, secretário Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará, da Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará, da Comissão de Juventude Indígena do Ceará e da Organização de Professores Indígenas do Ceará também estiveram presentes à reunião, que foi marcada por muita emoção e manifestações de gratidão.
“Garantir que a gente possa caminhar de mãos dadas, reconhecer seus direitos e avançar, em parceria com com o governo federal, na demarcação de terras indígenas, no direito à saúde, à educação e em muitas outras questões em relação aos povos indígenas do Ceará”. Segundo o governador Elmano de Freitas, este foi um dos principais objetivos do encontro com as lideranças indígenas. O mais importante, de acordo com o governador, “é que nós reconheçamos os direitos dos povos indígenas e possamos avançar, passo a passo, para que eles também, efetivamente, possam conquistar seus direitos e ter uma vida digna”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
“Esse é um momento histórico para todos nós, especialmente para os povos indígenas. Pela primeira vez, no estado do Ceará, o nosso governador homologa um concurso de professores dos povos indígenas. É uma luta antiga, luta de quando o nosso governador ainda era deputado. É um momento histórico e de comemoração, mas sabemos que precisamos avançar mais ainda, que isso é apenas o começo, e o nosso governador quer, com certeza, valorizar cada vez cada vez mais as escolas indígenas”, observou a secretária da Educação, Eliana Estrela, informando que os professores começarão a atuar em salas de aula a partir de agosto próximo.
O governador também assinou mensagem e projeto de lei, que serão encaminhados à Assembleia Legislativa (Alece), autorizando a cessão de parte de imóvel público, localizado no município de Caicaia, à Associação Indígena do Povo Anacés da Aldeia Planalto Cauípe (IAPAPC), que atua na defesa dos direitos da comunidade indígena Anacé. No referido terreno funciona a Escola Indígena Joaquim da Rocha Franco, situada na localidade de Pitombeira.
Com a cessão, a escola deverá ser ampliada e a gestão da mesma passará à AIPAPC, atendendo pedido da própria comunidade. A Associação busca garantir aos indígenas, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso à informação, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.
A titular da Sepin, Juliana Alves, destacou que “pela primeira vez, um chefe do Executivo Estadual recebeu uma delegação de povos indígenas do Ceará no Dia dos Povos Indígenas”. Segundo ela, “Isso tem uma grande importância e enche os povos indígenas de esperança, no sentido de que as pautas dessa população sejam mais valorizadas, intensificadas, e que as políticas públicas de Estado possam chegar aos territórios indígenas”.
A secretária assinou a portaria, subscrita pelo governador Elmano de Freitas e pelo secretário Samuel Elânio (SSPDS), instituindo o Grupo de Trabalho Institucional para Segurança dos Territórios Indígenas do Ceará. O grupo, que será integrado por representantes de 12 órgãos estaduais, sob a presidência da Sepin e com a secretaria executiva ocupada pelo titular da SSPDS, tem como finalidade promover ações integradas de segurança nos territórios indígenas.
O documento ainda prevê a elaboração de um plano estadual de segurança pública dos territórios indígenas, a ser apresentado ao chefe do executivo estadual, em curto espaço de tempo, conforme informou o secretário Samuel Elânio. “Vai ser rápido, até porque, nesta semana, fizemos uma reunião para tratar desse assunto e, na mesma semana, estamos assinando a portaria para criação do protocolo. Então, muito em breve, com a criação desse grupo de trabalho, as ações vão ser realizadas e algumas respostas já teremos em breve”, enfatizou.
O secretário explicou que, no trabalho de proteção aos povos indígenas, as forças policiais do Ceará contarão com o apoio das forças de segurança federais, por meio da Polícia Federal e de outros órgãos de proteção das terras indígenas e dos próprios indígenas. “Com a atuação dessas várias frentes, poderemos, cada vez mais, garantir segurança aos territórios indígenas e trazer tranquilidade e paz para esses povos”, afirmou.