SSPDS comemora os avanços e os desafios vencidos nos últimos 27 anos

15 de maio de 2024 - 10:01 # # #

André Gurjão - Ascom SSPDS - Texto
Paulo Victor - SSPDS e Carlos Gibaja - Casa Civil - Foto
Leandro Vagner - SSPDS - Infográfico

Do segundo andar do Palácio da Abolição ao moderno complexo do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) comemora 27 anos, nesta quinta-feira (16), relembrando a própria trajetória marcada pela missão de zelar pela ordem, pelo bem-estar da população cearense e pela incolumidade do patrimônio público. Nestas quase três décadas de existência, as Forças de Segurança se uniram, inclusive num único espaço físico, com o objetivo de servir com eficiência o povo cearense. Como parte da programação de aniversário, a Secretaria realiza nesta quarta-feira (15) a feira “Mundo SSPDS”, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

A SSPDS já nasceu com um papel grandioso. Criada em 16 de maio de 1997, por intermédio da Lei Estadual nº 12.691, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social carrega, desde a fundação, o objetivo de coordenar e integrar as ações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Mais de uma década depois, foram criadas, sucessivamente, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp). Já a mais nova vinculada é a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), que completa os primeiros seis anos de existência neste mês de maio.

Falando sobre a própria estrutura organizacional, a SSPDS congrega os esforços da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Cioper), Coordenadoria de Inteligência (Coin), entre outras coordenadorias e assessorias. Hoje, a SSPDS é composta por mais de dois mil servidores públicos e colaboradores que representam a instituição em todo o território cearense.

Parte do serviço prestado ao cidadão e à cidadã é realizado com diálogo, envolvendo lideranças comunitárias do Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS), que são vinculados à Coordenadoria de Defesa Social (Codes). As ações desenvolvidas também contam com um amplo aparato tecnológico, por meio das câmeras do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Ciops e de sistemas, como o Agilis e o Status. O Ceará conta, hoje, com 73 centrais de videomonitoramento com câmeras de vigilância em funcionamento 24 horas espalhadas pelo Estado, que auxiliam na captura de suspeitos de cometerem crimes e na recuperação de veículos furtados ou roubados.

Além disso, o Sistema Tecnológico para Acompanhamento de Unidades de Segurança (Status) usa inteligência analítica na interpretação de dados criminais e direcionamento de ações policiais no território cearense. “Neste último ano, comemoramos os investimentos em tecnologia, o fortalecimento da integração entre as Forças de Segurança e o diálogo permanente entre os setores de Inteligência, agora, todos reunidos no nosso Centro de Inteligência do Ceará (CIC), instalado aqui no CISP”, celebra o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio.

Muitas comemorações

Nos últimos doze meses, o povo cearense e os agentes de Segurança tiveram muito o que comemorar no âmbito da Segurança Pública. Em março de 2024, o governador Elmano de Freitas sancionou a lei que cria a Diária de Reforço ao Serviço Operacional (DRSO) para policiais militares, civis e penais, além de bombeiros militares. A nova legislação garante o pagamento de horas extras para esses profissionais sem a dedução do imposto de renda. Também foi sancionado, no mesmo dia, o decreto para a aquisição de novos fardamentos para militares.

Já em fevereiro de 2024, foi promulgada a Lei Estadual No. 14.282/08, que atualiza o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (Seisp). A norma valoriza e reconhece o trabalho dos profissionais que atuam em agências e subagências de Inteligência da SSPDS, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). “O investimento na Segurança Pública e em políticas públicas voltadas ao enfrentamento do crime é uma prioridade do Governo do Estado”, frisou o governador àquele tempo.

É importante destacar ainda que, em outubro de 2023, o Governo do Ceará lançou os editais para a convocação de 714 policiais civis para o curso de formação, sendo 636 inspetores e 78 escrivães, além de 79 profissionais para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Nossa história

Inicialmente chamada Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania (SSPDC), o órgão funcionava no segundo andar do Palácio da Abolição. Em 2003, a partir da lei estadual 12.691, recebeu a atual nomenclatura. Anos depois, em 29 de abril de 2008, foi inaugurada a sede da avenida Bezerra de Menezes.

Até então, a SSPDS coordenava as ações da PCCE, da PMCE e do CBMCE. Posteriormente, ainda em 2008, a secretaria ganhou mais um órgão vinculado, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Já em 2011, a SSPDS recebeu outra vinculada para aprimorar o serviço realizado pelas Forças de Segurança do Ceará: a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

Em 2014, no prédio da avenida Bezerra de Menezes, a SSPDS inaugurou uma moderna estrutura para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Em razão da Copa do Mundo daquele ano, que contou com partidas de futebol em Fortaleza, também foi entregue o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), abrigando representantes de todos os serviços de emergência estadual, federal e municipal. Essa integração, utilizada até hoje em grandes eventos como Eleições e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), possibilita o acompanhamento da situação e uma rápida tomada de decisões.

Em 2018, comprometida com a produção, a análise e a transparência de dados relacionados à Segurança Pública, a SSPDS criou a sua sexta e mais nova vinculada, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). O órgão é responsável por confeccionar estudos e pesquisas e por contribuir na formulação de estratégias para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Por fim, em abril do ano passado, foi entregue a 1ª etapa do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), no bairro Aeroporto. O novo equipamento reúne fisicamente a PMCE, PCCE e o CBMCE, além do Centro de Inteligência do Ceará (CIC) e da própria SSPDS, visando maior eficiência administrativa, operacional e logística para as Forças de Segurança. Em novembro de 2023, a segunda etapa do complexo foi inaugurada.

Mundo SSPDS

Em celebração aos seus 27 anos de existência, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) promove a 3ª edição da feira “Mundo SSPDS”. Realizada nesta quarta-feira, 15 de maio, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), a programação, que acontece das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, terá exposição de estandes e viaturas, apresentação dos canis das Forças de Segurança, emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), palestras, serviços de saúde, exposição de viaturas e motos e estandes com equipamentos e fardamentos, entre outros. O evento é gratuito e aberto ao público. Durante o momento, a pasta estará recebendo doações de alimentos para a campanha AlimentAÇÃO.

Na feira, os visitantes poderão, também, conferir os estandes com ações e serviços realizados pelas coordenadorias, assessorias e pelas Forças de Segurança vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social: Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

Medalha “General Assis Bezerra”

Para encerrar a programação de aniversário, no dia 16 de maio, será realizada a solenidade de entrega da Medalha “General Assis Bezerra” e dos Certificados de Relevantes Serviços Prestados. O momento é uma forma de homenagear profissionais por seus serviços à sociedade cearense, além de certificar agradecer aos servidores e colaboradores da SSPDS.

Campanha AlimentAÇÃO

Como parte da celebração dos 27 anos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), a pasta realiza a 5ª edição da “Campanha AlimentAÇÃO”, iniciativa que tem como objetivo arrecadar alimentos que serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade. Os insumos arrecadados serão entregues ao programa Ceará Sem Fome, do Governo do Ceará.

Para participar, basta doar alimentos não-perecíveis, como: 1 kg de arroz, 1 kg de feijão, 1 kg de açúcar, 1 kg de farinha, dois pacotes de café ou dois pacotes de macarrão. O local para entrega dos alimentos é a sede da SSPDS, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que fica na Av. Aguanambi, S/N, Aeroporto, em Fortaleza, das 8 horas às 17 horas. Para mais informações, basta entrar em contato com o número de WhatsApp (85) 98406.9727 ou encaminhar um e-mail para cedep@sspds.ce.gov.br.