Inscrições abertas para curso Sinaflor para servidores de órgãos ambientais municipais
5 de junho de 2024 - 08:41 #Inscrições abertas #órgãos ambientais municipais #semace #Sinaflor
Ascom Semace - Texto
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) está com inscrições abertas para o curso Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que será realizado nos dias 11 a 13 de junho, a partir das 8h, na sede da EGPCE. O público alvo são servidores das Secretarias e Autarquias municipais de meio ambiente, habilitados no Sinaflor.
A capacitação tem como objetivo disseminar informações sobre a utilização dos sistemas Sinaflor e Sinaflor +, de forma a possibilitar a análise das solicitações, considerando o impacto local voltado para corte de árvores isoladas (CAI) e uso alternativo do solo (UAS), para os órgãos ambientais municipais de meio ambiente.
É importante lembrar que os participantes devem trazer seu próprio notebook para acompanhar as atividades do curso. Para dúvidas, entre em contato pelo e mail: capacitacao@semace.ce.gov.br
>>> Faça sua inscrição aqui: escola.egp.ce.gov.br
Conteúdo Programático
Implantação do Sinaflor no Estado do Ceará
Sobre o Sinaflor; Tipos de usuários e acessos ao sistema
Orientações para obtenção de perfil
Funcionalidades disponíveis por perfil
Primeiro acesso ao sistema
Cadastro de empreendimento
Arrendamento de imóvel rural
Cadastro de responsável técnico
Cadastro de Projetos de Supressão de vegetação para uso alternativo do solo (UAS) e Corte de árvores isoladas (CAI)
Legislação Ambiental Aplicada ao Sinaflor
Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012); Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24/12/2014; Instrução Normativa Ibama nº 14, de 26/04/2018; Instrução Normativa nº 9, de 12/12/2016 – Altera a IN 21/2014; Instrução Normativa nº 13, de 18/12/2017 – Altera a IN 21/2014; Instrução Normativa nº 4, de 22/01/2019 – Prorrogação de prazo (Art. 70 da IN Ibama nº 21/2014); Resolução Coema nº 02 de 17/05/2019.
Funcionalidades dos perfis
Consulta; Analista técnico; Gerente operacional; Gerente autorizador
Como realizar o cadastramento de uma solicitação
Funcionalidades do Sinaflor + (Módulo Interno e Módulo Externo)