Seplag lança portal para auxiliar órgãos governamentais na captação de recursos federais
13 de setembro de 2024 - 10:20 #captação #recursos federais #Seplag
Dháfine Mazza - Ascom Seplag - texto
Dennis Moraes - fotos
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) lançou, nesta quinta-feira (12), o portal CaptaCeará, ferramenta que tem o objetivo de auxiliar os órgãos/entidades da administração pública estadual na captação e recursos não onerosos – oriundos do Orçamento Geral da União – e, assim, fortalecer os orçamentos e realizar entregas cada vez melhores para as demandas da sociedade. O evento foi realizado no auditório da Seplag-CE e reuniu secretários e técnicos de todos os órgãos/entidades do Governo do Ceará, além de representantes de alguns municípios.
Na ocasião, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, destacou a natureza inovadora do Portal e antecipou que, por meio do programa de governança interfederativa Ceará Um Só, capitaneado pela Seplag-CE, a ferramenta também será disseminada para os municípios cearenses.
“O portal CaptaCeará foi construído pelos técnicos da Seplag-CE, por meio da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap), vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag, em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec). É uma iniciativa que faz parte da racionalidade econômica e da natureza da melhoria das políticas públicas. Sem dúvida, é uma ferramenta muito importante para a melhor gestão dos recursos na administração pública”, afirmou, adiantando ainda que serão desenvolvidas outras ferramentas específicas para outras fontes de recursos. “Importante destacar que essa iniciativa também vai ao encontro do Ceará 2050, nosso Planejamento de Longo Prazo (PLP)”, acrescentou.
Indicadores
A coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, apresentou os principais indicadores avaliados pelo governo federal em relação à liberação de recursos. Ela detalhou a situação do Ceará no IDTRU-DL, índice de acompanhamento contínuo do governo federal que objetiva avaliar o desempenho dos estados recebedores de recursos na gestão dos instrumentos de transferências discricionárias e legais nos processos de proposição, execução e prestação de contas dos instrumentos operacionalizados por meio do Transferegov.br.
“Há uma necessidade cada vez maior de captar recursos com um custo mais barato. Quando o Estado pega recursos com o governo federal, o percentual de contrapartida é muito menor. Mas é importante que a administração pública estadual tenha projetos maduros em sua carteira. O portal CaptaCeará busca auxiliar os órgãos/entidades do Governo do Ceará nesse processo, melhorando os pontos que precisam de atenção e formando multiplicadores no assunto. Precisamos captar mais recursos, desenvolver melhor os projetos e realizar entregas mais eficazes para as demandas da população. É importante destacar que não basta apenas captar os recursos, precisamos melhorar a prestação de contas da utilização desses valores”, disse.
Planejamento estratégico
A secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, Naiana Correia, patrocinadora inicial do portal Capta Ceará, lembrou que a solução é fruto do planejamento estratégico da Seplag-CE e tem o objetivo de facilitar a atuação dos órgãos/entidades do governo estadual na captação de recursos e, consequentemente, execução de projetos relevantes para a população.
“Nós acreditamos nesse projeto, pois é muito importante para o Ceará. Existem muitas oportunidades de captação de recursos federais, e também é papel da Seplag facilitar esse caminho para os órgãos/entidades do Governo do Ceará. A ideia é estabelecer um canal mais fácil para a obtenção de informações, qualificação técnica e acompanhamento das oportunidades existentes para a captação de recursos não onerosos. Por isso, além do site em si, também foram desenvolvidos painéis de business intelligence (BI)”, afirmou.
Cidades fortes, Estado desenvolvido
O coordenador de Gestão Estratégica de Projetos (CGPro) da Seplag, Saulo Braga, lembrou a importância do portal CaptaCeará para promover o desenvolvimento homogêneo do Estado, compartilhando conhecimento, experiências e soluções com os municípios. “Esse projeto tem tudo a ver com o Ceará 2050 e com o Ceará Um Só. Compartilharemos essa e outras iniciativas com os municípios, possibilitando o fortalecimento das cidades cearenses. Sem dúvida, isso vai potencializar muito a arrecadação dos municípios. Não adianta ter um Estado forte e municípios frágeis”, declarou.
Business intelligence
Durante o evento, os técnicos da Cocap, Lidyane Silva Cavalcante e Eduardo de Souza Matos Filho, apresentaram ao público painéis de business intelligence (BI) sobre a captação de recursos não onerosos e a estratégia de formação e multiplicadores sobre o assunto.
Nos painéis, é possível verificar uma série de informações e variáveis ao longo dos anos. Os órgãos/entidades do Governo do Ceará podem verificar, por exemplo, as oportunidades abertas para a captação de recursos não onerosos, os prazos e os valores, dentre outras informações.
