SEPINCE discute protocolos de consulta para territórios indígenas no Ceará
31 de março de 2025 - 17:25 #povos indígenas #protocolos de consulta #territórios
Julyanna Santos- Ascom SEPINCE - Texto e Foto
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (SEPINCE) realizou uma reunião para discutir a elaboração de protocolos de consulta aos territórios indígenas no estado. O encontro contou com a participação de representantes de diversos órgãos públicos e entidades, incluindo Francisco Pankará, Defensor Público do Ceará; Kelanny Oliveira e Rayana Sabino, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza; Thiago Anacé e Marcos Eduardo Brasil, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Ceiça Pitaguary e Iuri Jenipapo, do Ministério dos Povos Indígenas; Livia de Castro e Silva e Antônio Geovanio Saraiva, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará; Cassimiro Tapeba, Secretário Executivo da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema); Juliana Alves, Secretária dos Povos Indígenas; e Jorge Tabajara, Secretário Executivo da SEPINCE.
Durante a reunião, foram debatidos o cronograma de execução, o lançamento da iniciativa e a estrutura dos protocolos de consulta. A proposta busca estabelecer diretrizes para a consulta aos povos indígenas em questões que envolvem seus territórios, garantindo sua participação nas decisões que impactam suas comunidades.
A secretária Juliana Alves destacou a importância dos protocolos: “Esses protocolos são fundamentais para assegurar que os povos indígenas sejam ouvidos em decisões que impactam diretamente seus territórios. É uma forma de respeitar sua autonomia e promover um diálogo transparente entre governo e comunidades.”
As discussões sobre os protocolos serão levadas ao Ministério dos Povos Indígenas em abril, com o objetivo de fortalecer parcerias e garantir que as políticas públicas sejam desenvolvidas de forma colaborativa, assegurando que as vozes das comunidades indígenas sejam ouvidas e respeitadas.